Mostrando 1 - 20 resultados de 3.939 para a busca '"direito constitucional"', tempo de busca: 0,15s

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Assuntos: ...Direito constitucional...

O direito constitucional ao transporte público

Publicado em 2018
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...

O princípio da proporcionalidade e o Direito Constitucional

Publicado em 2014
Dissertação

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Assuntos: ...Direito constitucional...

A construção judicial do direito constitucional

Dissertação

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Assuntos: ...Direito constitucional -- Brasil...

O Senado Federal no direito constitucional brasileiro

Publicado em 2017
Dissertação

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Assuntos: ...Direito constitucional...

Direitos humanos, direito constitucional e neopragmatismo

Publicado em 2010
Tese

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Assuntos: ...Direito constitucional...

Os direitos sociais e o direito constitucional brasileiro

Publicado em 1995
Dissertação

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... e a delimitação da autonomia federativa formal no Direito Constitucional brasileiro posto pela Constituição...

Autonomia federativa: delimitação no direito constitucional brasileiro

Publicado em 2012
Tese

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... do reconhecimento, o direito constitucional e o constitucionalismo. As lutas por reconhecimento manifestam...

[pt] DIREITO CONSTITUCIONAL DEMÓTICO: A CONSTITUIÇÃO COMO NÚCLEO DO RECONHECIMENTO

Publicado em 2018
Tese

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... do direito constitucional adquirido. Feito este esforço de historiar o tema em âmbito nacional, dedicar...

UMA HISTÓRIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS BRASILEIROS.

Publicado em 2016
Dissertação