[pt] DIREITO CONSTITUCIONAL DEMÓTICO: A CONSTITUIÇÃO COMO NÚCLEO DO RECONHECIMENTO

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: MARCELO KOKKE GOMES
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] RECONHECIMENTO; [pt] ESTADO MULTINACIONAL; [pt] AUTONOMIA PESSOAL; [pt] DISCRIMINACAO POSITIVA; [pt] CONSTITUCIONALISMO DEMOTICO; [pt] CONSTITUICAO DO DEMOS; [pt] RECONHECIMENTO ENDOGENO; [pt] IDENTIDADE; [fr] RECONNAISSANCE; [fr] ETAT MULTINATIONAL; [fr] AUTONOMIE PERSONNELLE; [fr] DISCRIMINATION POSITIVE; [fr] CONSTITUTIONNALISME DEMOTIQUE; [fr] CONSTITUTION DU DEMOS; [fr] RECONNAISSANCE ENDOGENE; [fr] IDENTITE
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=32576&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=32576&idi=3; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.32576

[pt] O presente trabalho se consagra ao estabelecimento de interligações entre a teoria do reconhecimento, o direito constitucional e o constitucionalismo. As lutas por reconhecimento manifestam-se na sociedade complexa contemporânea atraindo de maneira crescente pretensões do ser face o outro, em um dilema entre consenso e desentendimento que acarreta o conflito entre o uno e o múltiplo. Anteparando os argumentos enlaçados ao reconhecimento, verifica-se uma disputa de perspectivas diversas de reconhecimento e de concepções de identidade, em uma ascendente discussão quanto ao reconhecimento legítimo. A busca do reconhecimento legítimo se projeta face o Estado e o direito constitucional. Repensar o direito constitucional a favor de uma constituição do demos vai ao encontro de uma constituição que se assume como núcleo do reconhecimento. A compreensão demótica de direito constitucional canaliza as lutas pelo reconhecimento sob a luz da democracia e de uma alternativa compreensão do Estado. O direito constitucional demótico, ligado aos conceitos de discriminação positiva, autonomia pessoal e Estado multinacional ou pósnacional, é uma alternativa para a organização constitucional da heterogeneidade, compreendendo o demos como povo-sociedade imerso em um viver-em-conjunto.