1
Assuntos:
“...Criminal Proceedings...”
As medidas cautelares no processo penal: efetividade e eficiência no processo e os direitos e garantias fundamentais
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Criminal proceedings...”
As medidas cautelares pessoais diversas da prisão à luz da proporcionalidade
Dissertação
4
Assuntos:
“...Criminal proceedings...”
“Um crime inominável”: mulheres infanticidas, trabalho e etnia no sul do Brasil (1909-1928)
Dissertação
5
Assuntos:
“...criminal proceedings...”
"A Vênus moderna" - Das mulheres idealizadas nas revistas às mulheres representadas em processos criminais (Uberlândia - 1950-1980)
Dissertação
6
Assuntos:
“...Criminal Proceedings...”
Receituários de Masculinidade: Normas de conduta e homens desviantes (1922-1940).
Dissertação
7
Assuntos:
“...Constitutional criminal proceedings...”
A prova no crime organizado e os direitos e garantias fundamentais do acusado
Dissertação
8
Assuntos:
“...criminal proceedings...”
Foro especial criminal por prerrogativa de função: da necessária desconstrução do paradigma racionalista para alcance da efetividade da ação penal originária
Dissertação
9
Assuntos:
“...Criminal proceedings...”
Por uma percepção mais ampla da “nova” vitimologia dentro do Processo penal ordinário.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Criminal proceedings...”
Narrativas da vigilância : incorporação do videomonitoramento urbano à produção da verdade jurídica em processos criminais
Dissertação
11
Assuntos:
“...Criminal Proceedings...”
“O único Deus na terra para uma mulher é o seu marido”: a produção de códigos de gênero no jornal “O povo” e em processos-crimes do seridó potiguar (1880-1900).
Dissertação
12
Assuntos:
“...criminal proceedings...”
OS INFORTÚNIOS DE DUAS MULHERES DESCENDENTES DE IMIGRANTES EM MALLET, PARANÁ: VIOLÊNCIA EM PROCESSOS-CRIME DA DÉCADA DE 1960
Dissertação
13
Assuntos:
“...Fair criminal proceedings...”
Elementos para uma teoria do processo penal justo na experiência das cortes internacionais
Tese
14
Assuntos:
“...Criminal proceedings...”
Sistema penal brasileiro, MST e a reprodução da dominação de classes no campo
Dissertação
15
Assuntos:
“...Criminal proceedings...”
Política criminal e processo penal, relações com justiça restaurativa em estudos comparados com os sistemas de Portugal, Canada, Chile e Argentina
Tese
16
Assuntos:
“...Criminal proceedings...”
Cadeia de custódia: admissibilidade e valoração da prova pericial de DNA
Tese
17
Assuntos:
“...Criminal proceedings...”
A manutenção da ordem ao sul do império : os delegados e subdelegados de polícia na Comarca de Rio Pardo/RS (1846-1871)
Tese
18
Assuntos:
“...Criminal proceedings...”
O princípio da proporcionalidade como critério de constitucionalidade do decreto e da manutenção da prisão processual
Dissertação
19
Assuntos:
“...Principles of criminal proceedings...”
Soberania e princípios do processo penal em face do tribunal penal internacional
Dissertação
20
Assuntos:
“...Criminal proceedings...”
Audiência de custódia e medidas cautelares pessoais no Estado Democrático de Direito
Dissertação