Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2020 |
| Autor(a) principal: |
Oliveira, Rafael Serra |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
| Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
| País: |
Não Informado pela instituição
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29032021-134630/
|
Resumo: |
O presente trabalho tem a finalidade de estabelecer os elos da cadeia de custódia da perícia de identificação por DNA e as consequências resultantes da sua inobservância. Para atingir esse objetivo, ao longo da pesquisa foram trabalhados os conceitos relacionados à prova pericial em geral, o seu tratamento legal e as especificidades do contraditório para esse meio de prova. Na sequência, foram desenvolvidas as questões essenciais relacionadas à cadeia de custódia, incluindo a sua conceituação, pressupostos, requisitos, elos, ônus de registro, limites e tratamento legal. A partir disso, passou-se a analisar as consequências que a quebra da cadeia de custódia tem na admissibilidade da prova, estabelecendo os critérios a serem verificados, em cada caso, para definir se a falta dos registros que autenticam a identidade e a integralidade do elemento ou fonte de prova impedem a sua entrada no processo ou se essas lacunas devem ser consideradas no momento de valoração da prova pelo juiz. Por fim, ao abordar as principais questões genéticas e técnicas relativas à perícia de identificação por DNA, aplicou-se a essa atividade probatória os conceitos e conclusões anteriormente estabelecidos sobre a cadeia de custódia e as consequências da sua quebra. |
