1
Assuntos:
“...Breach of Court Order...”
O Contempt of court no direito norte-americano e brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Superior Court of Justice...”
A função jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça no Estado Democrático de Direito
Dissertação
3
Assuntos:
“...Evidence court order...”
Antecipação da tutela sem o requisito da urgência: panorama geral e perspectivas
Tese
4
Assuntos:
“...Court expert investigation...”
Nomeação de peritos judiciais: problematização e proposições de aperfeiçoamento
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...[en] SUPREME FEDERAL COURT...”
[pt] ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Tese
7
Assuntos:
“...Contempt of Court...”
O Instituto do Contempt of Court no Brasil: artigo 14 do Código de Processo Civil.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Court ballet...”
Baile celeste e harmonia terrestre: o balé de corte como imagem prescritiva da harmonia cósmica e política na França (1610-1661)
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Constitutional court of Colombia...”
Deliberação no STF: proposições para o aprimoramento da deliberação na fase decisional à luz das experiências da Colômbia, do Chile, dos Estados Unidos e do Reino Unido
Dissertação
11
Assuntos:
“...Arbitrational court of waters...”
Instrumentos alternativos de solução de conflitos em recursos hídricos: caso da arbitragem
Tese
12
Assuntos:
“...Court of Accounts...”
Antecedentes da aceitação e adoção da auditoria contínua no setor público brasileiro: o caso do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Tese
13
Assuntos:
“...Jury court...”
Roupas em julgamento: o uniforme carcerário no Tribunal do Júri
Dissertação
14
Assuntos:
“...Court...”
Guerras secretas : conflitos e negociações na corte do imperador Justiniano
Dissertação
15
Assuntos:
“...[en] SUPREME FEDERAL COURT...”
[pt] CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE E ATIVISMO JUDICIAL PROCESSUAL
Tese
16
Assuntos:
“...[en] COURT JURY...”
[en] THE CRIMINAL LEGAL TREATMENT OF CRIMINAL ORGANIZATION IN BRAZIL
Tese
17
Assuntos:
“...Court´s precedents...”
Precedentes judiciais no âmbito da jurisdição penal
Dissertação
18
Assuntos:
“...Court and courties...”
Sobre a arte e a necessidade da dissimulação em "Il libro del cortegiano"
Dissertação
19
Assuntos:
“...Court of law creation...”
Criação Judicial do direito: perspectivas hermenêuticas, constitucionais e da cidadania
Dissertação