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Assuntos:
“...Convention on the Rights of Persons with Disabilities...”
A convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro
Tese
2
Assuntos:
“...International Convention on the Rights of Persons with Disabilities...”
A tomada de decisão apoiada : um instrumento de concreção das situações jurídicas subjetivas
Tese
3
Assuntos:
“...Convention on the Rights of Persons with Disabilities...”
A tomada de decisão apoiada na proteção dos direitos das pessoas com deficiência
Dissertação
4
Assuntos:
“...Convention on the rights of persons with disabilities...”
Poder constituinte derivado de equivalência às emendas constitucionais: os tratados de direitos humanos após a EC nº 45/04
Dissertação
5
Assuntos:
“...International convention on the rights of persons with disabilities...”
O controle jurisdicional de convencionalidade: análise do tratado internacional das pessoas com deficiência em relação à legislação previdenciária brasileira e argentina
Dissertação
6
Assuntos:
“...UN Convention on the Rights of Persons with Disabilities...”
A responsabilidade dos municípios diante das recomendações do Comitê das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência
Dissertação
7
Assuntos:
“...UN Convention on the Rights of Persons with Disabilities...”
Inclusão de pessoas com deficiência (PCD) em empresas: uma leitura das práticas de inclusão a partir das considerações finais do comitê sobre os direitos da pessoa com deficiência...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Convention on the Rights of Persons with Disabilities...”
Um novo olhar sobre a deficiência: a Convenção sobre os Direitos de Pessoas com Deficiência no direito constitucional brasileiro
Tese
9
Assuntos:
“...UN Convention on the Rights of Persons with Disabilities...”
A responsabilidade dos municípios diante das recomendações do Comitê das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência
Dissertação
10
Assuntos:
“...UN Convention on the Rights of Persons with Disabilities...”
Inclusão de pessoas com deficiência (PCD) em empresas: uma leitura das práticas de inclusão a partir das considerações finais do comitê sobre os direitos da pessoa com deficiência...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Convention on the Rights of Persons with Disabilities...”
Acesso das pessoas com deficiência mental aos direitos e garantias previstos na lei brasileira de inclusão através do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Dissertação
12
Assuntos:
“...Convention on the rights of persons with disabilities...”
O BPC para pessoas com deficiência : redefinindo trajetórias
Dissertação
13
Assuntos:
“...convention on the rights of persons with disabilities...”
OS REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI N. 13.146-15) NO SISTEMA BRASILEIRO DE INCAPACIDADE CIVIL.
Dissertação