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Rigidez e estabilidade constitucional: estudo da organização constitucional brasileira
Tese
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Dissertação
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Dissertação
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Constituição e integração interestatal : defesa de uma teoria intercultural da constituição
Tese
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A constituição analítica como fator de impulsionamento do ativismo judicial
Tese
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A Colisão de direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Direitos dos índios e constituição: os princípios da autonomia e da tutela-proteção
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Mutação constitucional: limites e possibilidades
Tese
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“...Constituição...”
Iniciativa popular municipal : ferramenta de legitimação da democracia
Dissertação
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“...Constituição...”
Economia comportamental: impactos da educação financeira em decisões sobre consumo e poupança com vistas à aposentadoria
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição...”
Base de cálculo do ICMS e os limites constitucionais a sua alteração
Dissertação
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“...Constituição...”
Importancia dos Principios Constitucionais no Processo Civil com Foco no Devido Processo Legal e ...
Dissertação
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“...Constituição - Emendas...”
Emendas Constitucionais - Limites e Natureza Juridica do Poder Constituite Reformador
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição...”
Politica Urbana e a Ordem Constitucional Vigente Face Aos Instrumentoss de Efetivacao, Estatuto da C
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição brasileira...”
O Processo de Integracao dos Orgaos de Seguranca Publica no Estado do Ceara sob a Otica do Plano Nac
Dissertação