Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2004 |
| Autor(a) principal: |
GALINDO, Bruno César Machado Torres |
| Orientador(a): |
FEITOSA, Raymundo Juliano Rego |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pernambuco
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
| Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
| País: |
Não Informado pela instituição
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Link de acesso: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3887
|
Resumo: |
Este trabalho propõe uma discussão acerca das relações entre a constituição e o fenômeno da integração, almejando construir uma hipótese teórica intercultural e inequivocamente aberta e flexível, com o objetivo de suprir algumas das insuficiências da teoria clássica da constituição no que diz respeito à caracterização da constituição diante da integração interestatal. Para conseguir tal objetivo, procura primeiramente situar as teorias clássicas da constituição, assim como a evolução do conceito e das linhas mestras do fenômeno constitucional, fundamentado principalmente em autores consagrados como Kelsen, Schmitt, Smend e Canotilho, assim como os teóricos e filósofos políticos mais antigos. Em seguida, busca dimensionar o conceito de cultura e de interculturalismo, a partir de categorias teóricas e filosóficas abertas, destacando-se a contribuição de autores como Popper e Häberle. Em um terceiro momento, tentamos demonstrar a aplicabilidade da hipótese teórica proposta ao caso da União Européia e as relações existentes entre as diversas constituições estatais e a constituição supraestatal com os avanços institucionais e as imperfeições remanescentes. Por último, a verificação do interculturalismo constitucional no continente americano, suas deficiências e a substancial diferença dos processos de integração na América em relação ao que ocorre na Europa |
