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Assuntos:
“...Bitributação...”
Bitributação internacional: medidas para eliminar ou atenuar.
Dissertação
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Assuntos:
“...Bitributação...”
Bitributação no âmbito do direito interno brasileiro: distinção do bis in idem na tributação, da justaposição e da sobreposição econômica de tributos
Dissertação
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Assuntos:
“...Bitributação...”
Soluções de controvérsias nas convenções internacionais contra dupla tributação
Dissertação
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Assuntos:
“...Bitributação...”
O aspecto subjetivo dos preços de transfêrencia no direito brasileiro e nas convenções internacionais
Dissertação
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Assuntos:
“...Bitributação -...”
Análise da regra do Principal Purpose Test e sua utilização na legislação tributária brasileira
Tese
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Assuntos:
“...Bitributação...”
A arbitragem como mecanismo suplementar de solução de controvérsias nos acordos contra a bitributação celebrados pelo Brasil
Tese
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Assuntos:
“...Bitributação...”
Os \"contextos\" na interpretação e aplicação de acordos de bitributação
Tese
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Assuntos:
“...Bitributação...”
Treaty shopping e o conceito de pessoas visadas na aplicação dos acordos de bitributação : a questão da substância econômica
Dissertação
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Assuntos:
“...Bitributação - Tratados...”
Os tratados internacionais contra a dupla tributação e sua aplicação na tributação pelo IRPJ dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior
Dissertação
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Assuntos:
“...Bitributação -- Brasil...”
Qualificação dos contratos de licenciamento de software: uma análise dos critérios atualmente utilizados para a resolução dos conflitos de competência
Dissertação
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Assuntos:
“...Bitributação...”
Limites do planejamento tributário internacional por meio de acordos de bitributação: a Cláusula de Principal Propósito (\"PPT\")
Dissertação
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Assuntos:
“...Bitributação...”
A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação
Dissertação
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Assuntos:
“...Acordos de bitributação...”
Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal
Tese
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Assuntos:
“...Bitributação - Tratados...”
A tributação da parcela do ajuste do investimento em controlada situada em país com o qual o Brasil possui acordo de bitributação: uma análise constructivista lógico-semântica...
Dissertação
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Assuntos:
“...Acordos de Bitributação...”
A dupla tributação econômica da renda e os acordos de bitributação
Tese