1
Assuntos:
“...bens jurídicos essenciais...”
Dos crimes contra o estado democrático de direito e da tutela penal aos bens jurídicos essenciais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Bens jurídicos...”
Seletividade punitiva e direitos humanos: descompassos entre a programação constitucional e a atuação concreta do sistema punitivo brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...Bens jurídicos...”
Pena e legalidade: a justificação dogmática da reação penal à luz da finalidade preventiva da pena
Dissertação
4
Assuntos:
“...BENS JURÍDICOS...”
Os crimes de perigo abstrato no âmbito da legislação penal brasileira
Dissertação
5
Assuntos:
“...Bens jurídicos...”
Por uma racionalização das políticas legislativas criminais: o dilema entre a expansão do direito penal e a necessidade de proteção de novos bens jurídicos
Dissertação
6
Assuntos:
“...Bens jurídicos tutelados...”
Lavagem de capitais: administração de justiça e ordem socioeconômica como bens jurídicos tutelados
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Bens jurídicos ambientais...”
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Tese
9
Assuntos:
“...Bens jurídicos fundamentais...”
Obrigações processuais penais positivas e o princípio da plenitude da tutela da vida no tribunal do júri
Dissertação
10
Assuntos:
“...Bens jurídicos relacionais objetivos e subjetivos...”
Audiência de custódia com diversificação para a justiça restaurativa fundamentada em esboço teórico de bens jurídicos relacionais: modelo com potencial de redução da superlotação c...
Tese
11
Assuntos:
“...Tutela penal dos bens jurídicos da igualdade e da honra...”
Incriminação do racismo: fundamentação constitucional à luz do direito penal mínimo e interpretação legal
Dissertação
12
Assuntos:
“...Proteção de bens jurídicos. Crimes de perigo abstrato...”
A tutela penal dos discursos potencialmente ofensivos
Dissertação