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Assuntos:
“...Direitos autorais - violação...”
Proposta legislativa na Lei de Direitos Autorais – LDA : limitações e exceções com o advento das novas tecnologias
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos autorais -...”
A tutela insuficiente do sistema internacional de proteção aos direitos autorais na era digital
Tese
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Assuntos:
“...Direitos autorais...”
Direitos autorais: evolução legislativa : análise jurisprudencial em Santa Catarina 1992 a 2002
Dissertação
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“... dos titulares de direitos autorais, mediante garantia da justa remuneração a esses titulares, apresentando...”
Licenças compulsórias e direitos autorais
Tese
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“... no crime de violar direitos de autor e os que lhe são conexos. A ideia central da pesquisa é perceber...”
A tutela penal dos direitos autorais
Dissertação
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“...A presente tese parte da constatação de que diversas crises nos direitos autorais impactaram...”
Os direitos autorais no mercado da música
Tese
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“...Resumo: A reivindicação da autoria e a autonomia da arte surgem com o Renascimento, quando as obras...”
A arte nas armadilhas dos direitos autorais
Tese
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Assuntos:
“...sistemas de autoria...”
"AutorE: suportando autoria evolucionária em ambientes de captura"
Dissertação
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Assuntos:
“...[pt] AUTORIA...”
[pt] AUTONOMIA, AUTORIDADE E INDIVIDUALISMO: O MITO DA AUTORIA NO CAMPO DO DESIGN
Tese
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Assuntos:
“...Autoria...”
O laboratório da Doutrina dos Nervos : autoria e autoridade em Thomas Willis
Tese
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Assuntos:
“...Autor...”
O autor em cena : uma investigação sobre a autoria e seu funcionamento na modernidade
Tese
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Assuntos:
“...Autoria...”
Eu, autor (a): a construção da autoria através da recriação de contos de fadas
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos autorais...”
A atividade do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) nos direitos autorais...
Tese
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Assuntos:
“...Direitos autorais...”
Os direitos de acesso à cultura e à informação como decorrência da função social do direito autoral
Dissertação