1
2
Assuntos:
“...Right to adequate food...”
A atuação da ANVISA na proteção ao direito humano à alimentação adequada: o caso da rotulagem de alimentos
Dissertação
3
Assuntos:
“...right to adequate food;...”
O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: sua proteção, contradições e insuficiências no campo jurídico
Tese
4
Assuntos:
“...Adequate training...”
A gestão financeira do PDDE nas Escolas Estaduais de Belo Horizonte/MG da SRE-A: um desafio para os diretores escolares
Dissertação
5
Assuntos:
“...Adequate services...”
Proposição de indicadores de desempenho aplicado ao transporte de passageiros na Região Amazônica
Dissertação
6
Assuntos:
“...adequate public service...”
A modicidade tarifária nas concessões de serviços públicos
Dissertação
7
Assuntos:
“...Adequate guardianship...”
Estudo das assessorias técnicas independentes como ferramenta de garantia da participação direta, informada e instrumental dos titulares do direito material, no processo coletivo...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Adequate Childbirth...”
Efeito do Projeto Parto Adequado nas taxas de cesárea, segundo a classificação de Robson
Dissertação
9
Assuntos:
“...Adequate Sanitation...”
Análise dos indicadores das metas do ODS 6 e sua relação com indicadores socioeconômicos para os municípios do estado de São Paulo
Dissertação
10
Assuntos:
“...Adequate dispute resolution...”
Desenho do sistema de solução de conflito: sistemas indenizatórios em interesses individuais homogêneos
Dissertação
11
Assuntos:
“...Adequate penal response...”
Pedofilia : revisão médica e repercussões penais
Dissertação
12
Assuntos:
“...Adequate for gestational age...”
Padrões de crescimento intrauterino e pós-natal : influência no neurodesenvolvimento de pré-termos de muito baixo peso
Dissertação
13
Assuntos:
“...Adequate management...”
Três ensaios sobre a agroindústria canavieira no Brasil: história das estratégias empresariais do setor, convergência da produtividade e estudos de casos
Tese
14
Assuntos:
“...Adequate use of land...”
Limitação física em área rural degradada: busca metodológica para definir o uso adquado das terra
Tese
15
Assuntos:
“...Constitutionally adequate response...”
Lei de introdução às normas do direito brasileiro: o sentido constitucionalmente adequado de observar as consequências práticas decisões administrativa e judicial
Dissertação
16
Assuntos:
“...Adequate methods of conflicts...”
Acesso à justiça e métodos adequados de solução de conflitos : análise das serventias extrajudiciais do Centro-Oeste brasileiro no período 2018-2021
Dissertação
17
Assuntos:
“...Adequate protection...”
Proteção judicial efetiva: uma constante preocupação com o tempo (mas, também, com a qualidade)
Dissertação
18
Assuntos:
“...Judicial control of adequate representation...”
O controle judicial da representação adequada nas ações coletivas e no incidente de resolução de demandas repetitivas à luz do princípio do contraditório
Dissertação
19
Assuntos:
“...Human Right to Adequate Nutrition...”
Mosaico de vulnerabilidades: açaí artesanal e risco da transmissão oral da doença de Chagas
Tese
20
Assuntos:
“...Adequate housing...”
Melhorias habitacionais em favelas urbanizadas: impasses e perspectivas
Dissertação