A gestão financeira do PDDE nas Escolas Estaduais de Belo Horizonte/MG da SRE-A: um desafio para os diretores escolares

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Lima, Lélia Cristina Silva
• Orientador(a): Alexandrino, Daniela Fantoni de Lima
• Banca de defesa: Antunes, Katiuscia Cristina Vargas , Silva, Kelly da , Figueiredo, Camila Gonçalves Silva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Programa de Pós-Graduação: Mestrado em Gestão e Avaliação em Educação Pública
• Departamento: Faculdade de Educação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Gestão financeira do PDDE; Prestação de contas; Capacitação adequada; PDDE financial management; Accountability; Adequate training
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
• Link de acesso: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/12027

A presente dissertação, desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF), pretende investigar o caso de gestão analisando as dificuldades que os diretores escolares enfrentam para realizar a condução dos recursos financeiros com foco no processo de prestação de contas, que enseja diligências e inadimplências das Caixas Escolares em relação aos recursos financeiros descentralizados do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), repassados às escolas estaduais de Minas Gerais. Para tanto, definiu-se como objetivo geral identificar e analisar as dificuldades enfrentadas pelos diretores escolares das escolas estaduais de Belo Horizonte (BH), Minas Gerais, pertencentes à Superintendência Regional de Ensino de Minas Gerais – Metropolitana A (SRE-A) durante o processo da gestão financeira dos recursos do PDDE e propor um Plano de Ação Educacional (PAE) para aprimorar a condução dos recursos financeiros do referido programa, principalmente em relação à prestação de contas. Dessa forma, esta pesquisa discutiu o financiamento da educação e a forma adequada de realizar a gestão financeira dos recursos do PDDE. A metodologia adotada foi o estudo de caso com abordagem qualitativa e, como instrumento, foi aplicado questionário aos diretores escolares de BH da SRE-A. Por meio dos dados coletados e, em relação à gestão financeira do PDDE, foram detectados problemas que revelaram, principalmente, a falta de: (I) capacitação adequada; (II) manual específico; e (III) profissional fixo e qualificado que auxilie os diretores na prestação de contas. Tendo como parâmetro o diagnóstico realizado, foi desenvolvido um PAE que busca preencher as lacunas que comprometem a gestão financeira dos recursos do PDDE, através de uma capacitação adequada e eficiente que englobe a teoria e a prática, além da elaboração de um manual específico, para que o conhecimento adquirido durante a capacitação seja efetivamente apropriado e consolidado.