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Assuntos:
“...Tributação - Brasil...”
Tributação como política para combater as desigualdades sociais
Dissertação
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Assuntos:
“...Tributação (Brasil-Argentina)...”
A estrutura tributária do Brasil e da Argentina: um estudo comparativo
Dissertação
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Assuntos:
“...Tributação - Brasil...”
Eficiência da gestão fiscal : um estudo a partir da concessão de regimes especiais do ICMS para os setores industrial, atacadista e distribuidor no Distrito Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Tributação - Brasil...”
Matriz tributária e relações raciais no Brasil : a tributação como instrumento de manutenção da casa grande e senzala
Dissertação
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Assuntos:
“...Tributação, Brasil...”
A Lei Complementar n. 116/2003 e a prática pelos municípios, de incidência do ISS sobre materiais utilizados na construção civil.
Dissertação
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Assuntos:
“...Tributação - Brasil...”
Estimação da curva de Laffer para o IPI no Brasil : uma abordagem de fronteira estocástica
Dissertação
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Assuntos:
“...Tributação, Brasil...”
A controvérsia relativa à constitucionalidade de parágrafo 9º do art. 8º da lei 10.865/2004, relativamente à adoção de alíquotas diferenciadas de CONFINS/ Importação e PIS/ Importa...
Dissertação
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Assuntos:
“...Tributação -- Brasil...”
A exploração dos jogos de azar no Brasil: uma perspectiva à luz do direito financeiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Tributação : Brasil...”
Capacidade contributiva e tributação indireta : mecanismos de aplicação da capacidade contributiva para além da seletividade
Dissertação
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Assuntos:
“...Tributação -- Brasil...”
A seletividade na tributação sobre o consumo e o critério da essencialidade: fundamentos, limites normativos e escopo constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Tributação -- Brasil...”
Regimes especiais tributários: legitimação e condicionantes de segurança jurídica e de governança na perspectiva constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Tributação -- Brasil...”
Entre a transparência e a ilusão: a regressividade cognitiva da matriz tributária brasileira
Tese
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Assuntos:
“...Tributação - Brasil...”
O caminho oculto da sonegação no Brasil: causas, consequências e propostas
Dissertação
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Assuntos:
“...Previdencia privada -- Tributacao -- Brasil...”
Aspectos tributários das entidades fechadas de previdência complementar
Dissertação
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Assuntos:
“...Tributação : Brasil...”
Princípios da liberdade econômica e da igualdade face à tributação : limites constitucionais às discriminações tributárias
Dissertação