A estrutura tributária do Brasil e da Argentina: um estudo comparativo

• Ano de defesa: 2000
• Autor(a) principal: Brandt, Valnir Alberto
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Taxation; Taxation (Brazil-Argentina); Tributação; Tributação (Brasil-Argentina)
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-29082023-135258/

A fonte de sustentação financeira de uma nação é a sua arrecadação tributária, refletindo suas ações diretamente no dia-a-dia dos cidadãos. Os governos não geram recursos e sua eficiência retrata-se na forma de arrecadação e distribuição desses recursos, que tem um peso muito grande na geração de riqueza das nações, particularmente no Brasil e também na Argentina, cujo enfoque do presente trabalho, se direcionou ao entendimento, classificação, formas e tipos de tributos de cada um destes países. Brasil e Argentina, por serem dois grandes parceiros comerciais no Mercosul, e por terem problemas semelhantes, procurou-se no presente particularidades, haja vista que a Argentina vem de uma reforma tributária recente, enquanto no Brasil há muita discussão sobre o assunto. Identificou-se o peso dos tributos no PIB de cada nação, e também o sistema tributário argentino, com seus impostos, arrecadação e distribuição às Províncias. Através dos dados obtidos, junto ao Ministério da Economia da Argentina, e Secretaria da Receita Federal no Brasil, órgãos arrecadadores de impostos, foi realizado um estudo comparativo sobre semelhanças acerca da estrutura tributária de cada país. Um caso prático desenvolvido, considerando-se uma empresa com as mesmas características operacionais nos dois países, demonstrou de forma objetiva as principais diferenças. Esperamos, assim, haver contribuído para o entendimento das questões tributárias envolvendo os dois maiores parceiros do Mercosul, demonstrando ao final, que é possível enxugar a quantidade de impostos hoje existente no Brasil, sem, no entanto, ferir, num primeiro instante, os interesses do governo federal que é a arrecadação.