1
Assuntos:
“...Teoria crítica do Direito...”
Direitos humanos desde e para a América Latina : uma proposta crítico-dialética a partir de o direito achado na rua
Tese
2
Assuntos:
“...Teoria Crítica do Direito...”
Direitos humanos e transexualidade: a educação como luta contra a (psico)patologização
Dissertação
3
Assuntos:
“...Teoria Crítica Do Direito...”
Do nascimento da teoria crítica do direito ao ativismo judicial dialógico: o papel do movimento na consolidação dos direitos e garantias
Dissertação
4
Assuntos:
“...Teoria crítica do direito tributário...”
Igualdade de gênero tributária: contribuição para o debate sobre igualdade tributária e igualdade de gênero a partir dos direitos humanos
Tese
5
Assuntos:
“...Teoria critica do direito...”
Os perigos e os usos táticos da institucionalização do direito à cidade mediante análise da pauta da mobilidade urbana (Tarifa Zero BH)
Dissertação
6
Assuntos:
“...Teoria crítica do direito...”
O conceito de esfera pública jurídica entre Jürgen Habermas e Axel Honneth
Dissertação
7
Assuntos:
“...Teoria crítica do direito...”
A exclusão das micro e pequenas transportadoras de passageiros do Simples Nacional
Dissertação
8
Assuntos:
“...Teoria crítica do direito...”
A cidade e os estritos horizontes do direito positivo
Dissertação
9
Assuntos:
“...Teoria Crítica do Direito...”
O movimento animal produz direito? luta e reconhecimento no movimento animalista
Dissertação
10
Assuntos:
“...Teoria crítica do direito...”
A influência do capitalismo neoliberal na formação jurídica do Brasil: uma análise marxista
Tese
11
Assuntos:
“...Teoria Crítica do Direito...”
Fora da norma?: conflitos dogmáticos nas demandas por retificação de nome e sexo no registro civil
Dissertação
12
Assuntos:
“...Teoria crítica do direito...”
A construção do pensamento crítico no direito brasileiro: uma análise da contribuição de Luis Alberto Warat
Dissertação
13
Assuntos:
“...Teoria Crítica do Direito Tributário...”
O Direito Tributário através dos olhos dos despossuídos: por uma crítica dos fundamentos morais da ideia de contribuinte na teoria do Direito Tributário
Dissertação
14
Assuntos:
“...Teoria crítica do direito...”
A cidade e os estritos horizontes do direito positivo
Dissertação
15
Assuntos:
“...Teoria crítica dos direitos humanos...”
Filosofa da libertação e a questão carcerária brasileira: o encarceramento em massa como uma consequência do não reconhecimento da alteridade do preso e sua condição de cidadania...
Dissertação
16
Assuntos:
“...Teoria crítica dos direitos humanos...”
Por uma justiça restaurativa da libertação
Dissertação
17
Assuntos:
“...[pt] TEORIA CRITICA DO DIREITO...”
[pt] OS DIREITOS E A CRIAÇÃO DE POSSÍVEIS: IGUALDADE E LIBERDADE NA MODERNIDADE RADICAL
Tese
18
Assuntos:
“...Teoria crítica do Direito...”
A crise do Estado na era da financeirização dos dados: uma abordagem crítica sob a Teoria Social de Habermas aplicada ao direito negocial
Dissertação
19
Assuntos:
“...Teoria crítica dos direitos humanos...”
A possibilidade da concessão de refúgio a mulheres vítimas de perseguição por motivo de gênero como forma de assegurar seus direitos humanos fundamentais
Dissertação
20
Assuntos:
“...Teoria Crítica dos Direitos Humanos...”
Discutindo desenvolvimento e Direitos Humanos: a atuação do BNDES sob a perspectiva Poulantziana de Estado e seu reflexo nas violações aos Direitos Humanos por empresas
Dissertação