Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2017 |
| Autor(a) principal: |
Mansoldo, Felipe Fayer
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| Orientador(a): |
Roland, Manoela Carneiro
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| Banca de defesa: |
Negri, Sergio Marcos Carvalho de Ávila
,
Pinto, João Roberto Lopes
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| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação
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| Departamento: |
Faculdade de Direito
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5545
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Resumo: |
Este trabalho tem por objetivo discutir como a tensão entre desenvolvimento e Direitos Humanos marca a atuação de um aparelho econômico do Estado brasileiro (o BNDES). Para tanto, procura estabelecer um contraponto entre a tradicional teoria do Estado e a perspectiva oferecida pela teoria de Nicos Poulantzas, combinada à concepção crítica dos Direitos Humanos, segundo a qual a humanidade sempre desprezou algumas de suas parcelas, negando-as a fruição de tais direitos. Analisa-se o processo histórico de fundação e consolidação do banco e seu papel nas transformações vivenciadas pelo capitalismo brasileiro, bem como as principais formas de atuação da instituição na atualidade. Discute-se a política institucional do banco, seus mecanismos de governança e o fenômeno da captura, que pode se dar a partir da aproximação com o poder corporativo. Apresenta-se, ao final, um estudo de caso envolvendo o conflito proporcionado pela atuação de um empreendimento ligado diretamente ao BNDES e povos e comunidades tradicionais. |
