Direitos humanos desde e para a América Latina : uma proposta crítico-dialética a partir de o direito achado na rua

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Lemos, Eduardo Xavier
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Humanismo dialético; Direitos humanos; Direito Achado na Rua; Teoria crítica do Direito
• Link de acesso: http://repositorio.unb.br/handle/10482/51479

Trata-se de uma tese doutoral investigativa de uma teoria crítica dos direitos humanos particularizada na realidade latino-americana, especialmente por meio do estudo da teoria e da práxis do coletivo O Direito Achado na Rua (ODANR). O trabalho foi escrito em um contexto sócio-histórico de autoritarismo no Brasil, permeado pela perseguição de defensores e defensoras de direitos humanos e da universidade pública, cujas verbas foram constritas de maneira a constranger o pensamento crítico no país, durante o período também foram perseguidas lideranças acadêmicas e políticas, tensão essa que se refletiu na escrita da tese doutoral. A metodologia de pesquisa utilizada foi a teoria pós-abissal, dentro de uma proposta das Epistemologias do Sul, embasada na sociologia das ausências e na sociologia das emergências de um coletivo que nasce e desenvolve-se com a proposta de oferecer uma Assessoria Jurídica Popular aos movimentos sociais anticolonialistas, anticapitalistas e antipatriarcalistas. Foram utilizadas bricolagens complexas, dentre elas, a inserção da observação do pesquisador, por meio da escuta e visão profundas sobre o tema e uma sensibilidade científica, aplicada especialmente aos saberes orais, conjugada ao estudo bibliográfico e documental. Trata-se de um estudo crítico-dialético, ora marxiano, ora pósmarxista, dividido em três partes. A primeira delas procura contextualizar o nascimento do coletivo O Direito Achado na Rua, que se deu na capital brasileira e projetou-se-como linha de pesquisa na Universidade de Brasília (UnB). A partir da Universidade Necessária proposta por Darcy Ribeiro, que se ocupa das múltiplas culturas do universo latino-americano, o presente estudo também procura demonstrar como se deu a rearticulação da comunidade universitária em meio à intervenção da ditadura militar na UnB, bem como verificar a participação ativa da comunidade acadêmica no processo de retomada democrática do país. A segunda parte traz um aprofundamento das teorias e da práxis do coletivo O Direito Achado na Rua, de modo a compreender sua densidade científica e a complexidade de sua atuação. Ainda nesse momento, é realizado um complexo estudo do humanismo dialético de Roberto Lyra Filho, que é a teoria que baseia o coletivo estudado. Na terceira parte do trabalho, propõe-se uma reflexão sobre as teorias críticas dos direitos humanos, quando se projeta uma teoria humanista crítica contextualizada na experiência latino-americana, tomando, como ponto de partida, a experiência teórico-prática do coletivo ODANR. Assim, foi desenvolvida aqui uma revisão bibliográfica de teorias críticas do campo, mas, principalmente, o estudo e a observação da prática do coletivo, de forma a tornarem-se premissas para uma teoria crítica de direitos humanos desde a perspectiva latino-americana.