1
Assuntos:
“...Supreme Court...”
A exigência de dupla incriminação nos processos de extradição
Dissertação
2
Assuntos:
“...Supreme Court...”
Verificação da proporcionalidade na interpretação do direito penal: análise da aplicação pelo Supremo Tribunal Federal 2011 - 2012
Dissertação
3
Assuntos:
“...Supreme Court...”
A função jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça no Estado Democrático de Direito
Dissertação
4
Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
Agindo como experts: a atuação dos cientistas na audiência pública sobre a constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança
Dissertação
5
Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
A simetria no federalismo brasileiro e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
6
Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
O Supremo Tribunal Federal antes da política dos governadores (1889-1898) : função político-institucional
Dissertação
7
Assuntos:
“...Supreme court...”
Judicialização da política : o processo político-eleitoral e fidelidade partidária no Brasil (1988-2008)
Dissertação
8
Assuntos:
“...Appeals to the Supreme Court...”
A repercussão geral da questão constitucional e seus reflexos no âmbito do recurso extraordinário no processo civil brasileiro
Tese
9
Assuntos:
“...Supreme Court...”
A retórica e o Supremo Tribunal Federal: o papel da argumentação na corte brasileira
Dissertação
10
Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
A Implementação da Racionalidade Neoliberal pelas Decisões do Supremo Tribunal Federal em Matéria Trabalhista
Dissertação
11
Assuntos:
“...Supreme Court...”
Cortes Constitucionais e Supremas Cortes em tempos de recessão democrática
Dissertação
12
Assuntos:
“...Brazilian Supreme Court...”
Deliberação e procedimento no STF: discutindo a relação
Tese
13
Assuntos:
“...discrimination, Supreme Court, sexual harassment, leadership, organizational behavior, human...”
Discrimination in the workforce: how it impacts a business
Dissertação
14
Assuntos:
“...Brazilian Supreme Court...”
A atuação do STF no pós-88: impacto sobre o equílibrio entre os poderes
Dissertação
15
Assuntos:
“...Brazils Supreme Court of Justice...”
A incidência do direito internacional penal em casos de extradição julgados pelo STF: análise crítica
Tese
16
Assuntos:
“...Brazilian Supreme Court...”
Metódica estruturante e ordem econômica: análise de argumentos da jurisdiprudência do STF
Dissertação
17
Assuntos:
“...Brazilian Supreme Court...”
Controle judicial de mandatos: Supremo Tribunal Federal e parlamentares federais (1988-2022)
Dissertação
18
Assuntos:
“...Brazilian Supreme Court...”
A construção da pauta do Supremo Tribunal Federal: quem, o quê, e como
Tese
19
Assuntos:
“...Brazilian Supreme Court...”
Decisão judicial em casos moralmente sensíveis: um olhar a partir das fundações morais
Dissertação
20
Assuntos:
“...Federal Supreme Court former decisions...”
O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação