1
Assuntos:
“...Sujeitos de direito...”
Os animais não humanos como sujeitos de direito: o necessário reconhecimento pela legislação brasileira
Dissertação
2
Assuntos:
“...Sujeito de Direito...”
Impactos da virtualização da sociedade no mundo jurídico: modificações no conceito de sujeito de direito
Dissertação
3
Assuntos:
“...Sujeitos de direito...”
O papel das comissões de heteroidentificação, como mecanismo efetivo de seleção de negros aos cargos das universidades públicas federais
Tese
4
Assuntos:
“...Sujeitos de direito...”
A crítica da forma do fenômeno jurídico na atuação do Poder Judiciário de Mato Grosso em relação à greve de 2019 dos professores públicos estaduais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Animal não humano. Valor inerente. Sujeitos de direito...”
Animais não humanos: a construção da titularidade jurídica como novos sujeitos de direito
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Sujeito de direito...”
A formação dos sujeitos de direitos a partir das vozes dos estudantes do IFG Águas Lindas no contexto da ocupação dos secundaristas de 2016
Tese
8
Assuntos:
“...Sujeito de Direitos...”
A estrutura conceitual do sujeito de direitos: sobre o problema da individualização dos conflitos, através da evolução do conceito de self nas hermenêuticas de Charles Taylor e Pau...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Adolescentes. Atos Infracionais. Sujeitos de Direitos. Justiça Restaurativa. Mediação....”
ATO INFRACIONAL: MEDIAR PARA RESTAURAR
Dissertação
10
Assuntos:
“...Sujeito de direito (direito civil)...”
A atuação do Ministério Público brasileiro após a constituição de 1988 até os dias atuais para proteção do meio ambiente: a defesa dos direitos da natureza sob uma perspectiva de s...
Tese
11
Assuntos:
“...Sujeito de direito (direito civil)...”
A atuação do Ministério Público brasileiro após a constituição de 1988 até os dias atuais para proteção do meio ambiente: a defesa dos direitos da natureza sob uma perspectiva de s...
Tese
12
Assuntos:
“...Sujeito de Direito...”
A condição LGBTQIA+ no ambiente laboral e a perspectiva de proteção no Internacional e Constitucional: entre a normatividade e a autopercepção do sujeito
Dissertação
13
Assuntos:
“...Sujeito de direito (Direito civil)...”
Pessoas : a co-relação entre as coordenadas da pessoalidade e as coordenadas da personalidade jurídica.
Tese
14
Assuntos:
“...Sujeito de direitos...”
O direito da criança à participação no processo educativo: o que dizem os documentos legais, os adultos e as crianças da educação infantil?
Tese
15
Assuntos:
“...Animais não-humanos como sujeitos de direito...”
Discursivizações sobre os animais não-humanos: da objetificação ao sujeito de direito
Dissertação
16
Assuntos:
“...Sujeito de direito...”
Urbanização e modernização crítica: Heliópolis e a juridificação da crise do trabalho na expansão do consumo
Dissertação
17
Assuntos:
“...Sujeito de direitos...”
Do trabalho psíquico no Centro de Referência de Assistência Social - entre o sujeito de direitos e o sujeito dos vínculos: o papel do psicólogo no CRAS
Dissertação
18
Assuntos:
“...Sujeito de direito...”
Por uma teoria das normas ambientais sob a ótica da natureza como sujeito de direito : quebra de paradigmas
Dissertação
19
Assuntos:
“...Sujeito de direito...”
A herança digital no ordenamento pátrio e a experiência estrangeira
Dissertação
20
Assuntos:
“...Sujeito de direito...”
“Do lado de fora” : trajetórias de vida de jovens que cumpriram a medida socioeducativa de liberdade assistida em Samambaia-DF
Dissertação