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Assuntos:
“...Sujeito de Direitos...”
A estrutura conceitual do sujeito de direitos: sobre o problema da individualização dos conflitos, através da evolução do conceito de self nas hermenêuticas de Charles Taylor e Pau...
Dissertação
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Assuntos:
“...Natureza como sujeito de direitos...”
Natureza como sujeito de direitos e Estado de Direito Ecológico: um panorama na jurisprudência do STF e as repercussões na Amazônia
Dissertação
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Assuntos:
“...Sujeito de Direitos...”
Jovens com deficiência como sujeitos de direitos: o exercício da autoadvocacia como caminho para o empoderamento e a participação social
Dissertação
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Assuntos:
“...Sujeito de direitos...”
Do trabalho psíquico no Centro de Referência de Assistência Social - entre o sujeito de direitos e o sujeito dos vínculos: o papel do psicólogo no CRAS
Dissertação
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Assuntos:
“...Sujeito de direitos...”
A agricultura familiar brasileira e o pronaf: apontamentos para a construção de um objeto jurídico
Dissertação
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Assuntos:
“...Reconhecimento do sujeito de direitos...”
Migrações e o reconhecimento do sujeito de direitos no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Sujeito de Direito...”
Impactos da virtualização da sociedade no mundo jurídico: modificações no conceito de sujeito de direito
Dissertação
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Assuntos:
“...Sujeito de direitos...”
O direito da criança à participação no processo educativo: o que dizem os documentos legais, os adultos e as crianças da educação infantil?
Tese
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Assuntos:
“...Sujeito de direitos e deveres...”
Fundo de investimento em participações - FIP como instrumento de estímulo à inovação
Dissertação
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Assuntos:
“...Sujeito de direito...”
A formação dos sujeitos de direitos a partir das vozes dos estudantes do IFG Águas Lindas no contexto da ocupação dos secundaristas de 2016
Tese
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Assuntos:
“...Sujeito de direito (direito civil)...”
A atuação do Ministério Público brasileiro após a constituição de 1988 até os dias atuais para proteção do meio ambiente: a defesa dos direitos da natureza sob uma perspectiva de s...
Tese
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Assuntos:
“...Sujeito de direito (direito civil)...”
A atuação do Ministério Público brasileiro após a constituição de 1988 até os dias atuais para proteção do meio ambiente: a defesa dos direitos da natureza sob uma perspectiva de s...
Tese
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Assuntos:
“...Adolescentes. Atos Infracionais. Sujeitos de Direitos. Justiça Restaurativa. Mediação....”
ATO INFRACIONAL: MEDIAR PARA RESTAURAR
Dissertação
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Assuntos:
“...Sujeito de Direito...”
A condição LGBTQIA+ no ambiente laboral e a perspectiva de proteção no Internacional e Constitucional: entre a normatividade e a autopercepção do sujeito
Dissertação
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Assuntos:
“...Sujeito de direitos...”
As crianças: um estudo sobre os sentidos e significados da infância entre crianças em uma sociedade desigual
Dissertação
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Assuntos:
“...[pt] SUJEITO DE DIREITOS...”
[pt] DA CRIANÇA ANORMAL AO SUJEITO DE DIREITOS: OS DESAFIOS DA BUSCA POR TRATAMENTO PARA AS CRIANÇAS AUTISTAS NA CIDADE DE RIO DE JANEIRO
Tese
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Assuntos:
“...Sujeito de direitos...”
Religião e assistência: da filantropia à cidadania no atendimento à infância e adolescência no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Sujeito de direitos...”
A pessoa com deficiência e as múltiplas barreiras à acessibilidade: o cão de assistência como agente de cooperação na efetivação de direitos fundamentais
Dissertação