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Assuntos:
“...State responsibility...”
Responsabilidade do Estado por atos das forças policiais
Dissertação
2
Assuntos:
“...State responsibility...”
A responsabilidade do Estado na ressocialização do sentenciado
Tese
3
Assuntos:
“...State responsibility...”
Trabalho escravo contemporâneo, estado e o desfinanciamento de políticas públicas no Brasil
Dissertação
4
Assuntos:
“...Contracts - State responsibility...”
Planos econômicos de estabilização nacional : uma análise sob o enfoque da responsabilidade civil contratual e extracontratual do estado
Dissertação
5
Assuntos:
“...State responsibility...”
A síndrome de Brás Cubas: contramedidas impostas por estados não lesados
Dissertação
6
Assuntos:
“...Aggravated international state responsibility...”
A responsabilidade pelo crime de agressão no Direito Internacional
Tese
7
Assuntos:
“...State responsibility...”
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
Dissertação
8
Assuntos:
“...State responsibility...”
Proteção ao crédito trabalhista e o novo marco regulatório das organizações da sociedade civil
Dissertação
9
Assuntos:
“...State responsibility...”
Acolhimento de crianças e adolescentes: (ir)responsabilidade de quem?
Dissertação
10
Assuntos:
“...State Responsibility...”
A litigância climática como um mecanismo para a governança climática: impactos regulatórios das ações baseadas em argumentos de direitos humanos
Dissertação
11
Assuntos:
“...International State Responsibility...”
A responsabilidade internacional do Estado como garantia da ordem pública internacional
Tese
12
13
Assuntos:
“...State responsibility...”
Das relações familiares de baixa renda e o acesso à justiça : a violação da dignidade da pessoa humana
Dissertação
14
Assuntos:
“...State responsibility...”
A responsabilidade do Estado pela irrazoável duração do processo judicial
Dissertação
15
Assuntos:
“...State responsibility...”
O atentado das Olimpíadas de Munique como marco de segurança no esporte
Dissertação
16
Assuntos:
“...State responsibility...”
A morosidade da prestação jurisdicional e a efetivação do direito fundamental à razoável duração do processo: construindo alternativas possíveis.
Dissertação
