1
Assuntos:
“...Democratic state of Law...”
Justiça eleitoral: entre o autoritarismo e a democracia
Dissertação
2
Assuntos:
“...State of law...”
A legalidade como fator de inclusão social da cidadã e do cidadão homossexual
Dissertação
3
Assuntos:
“...Democratic state of law...”
Os valores supremos no Estado democrático de direito
Dissertação
4
Assuntos:
“...law; human rights; enforced disappearance of people; state of law; democratic state of law...”
Desaparecimento forçado de pessoas na América Latina sob a perspectiva do Estado democrático de direito
Dissertação
5
Assuntos:
“...Democratic state of law...”
Da atividade probatória do juiz no processo civil : exercício, extensão e limites no âmbito do estado democrático de direito
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Democratic State of Law...”
Medidas cautelares pessoais e o poder geral de cautela no processo penal constitucional
Dissertação
8
Assuntos:
“...Democratic State of Law...”
A eficácia jurídica dos deveres no contexto do Estado Democrático de Direito
Dissertação
9
Assuntos:
“...State of Law...”
O principio da legalidade no controle dos atos administrativos na Polítcia Militar do Estado de São Paulo
Dissertação
10
Assuntos:
“...Democratic State of Law...”
Em busca da materialização do resultado nos crimes de perigo: o problema da consumação dos crimes de corrupção
Dissertação
11
Assuntos:
“...Legitimation of the democratic state of law...”
A legitimação do Estado democrático de direito na modernidade periférica: uma observação a partir do caso brasileiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...Democratic State of Law...”
Participação dos encarcerados na gestão prisional das penitenciárias do estado de São Paulo: alternativa ao faccionamento?
Dissertação
13
Assuntos:
“...Democratic State of Law...”
Administração pública tributária colaborativa e segurança jurídica
Tese
14
Assuntos:
“...Democratic state of law...”
A técnica da distinção no sistema de precedentes brasileiro: uma análise empírica de sua aplicação a partir da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo...
Dissertação
15
Assuntos:
“...Democratic state of law...”
Estado de Direito e Democracia: uma análise crítico-hermenêutica do julgamento da ADPF nº 854
Dissertação
16
Assuntos:
“...democratic state of law...”
O direito fundamental à segurança jurídica no estado democrático de direito e suas implicações (algumas) no regime geral da previdência social brasileira
Dissertação
17
Assuntos:
“...democratic state of law...”
O direito penal e o princípio da proibição de proteção deficiente: a face oculta da proteção dos direitos fundamentais
Dissertação
18
Assuntos:
“...Democratic state of law...”
Efetivação de políticas públicas pela via judicial: a audiência pública jurisdicional como instrumento de legitimação democrática
Dissertação
19
Assuntos:
“...Democratic state of law...”
O direito penal e a (i)legitimidade da punibilidade dos crimes de perigo sob a perspectiva do risco no Estado democrático de direito
Dissertação
20
Assuntos:
“...Constitutional and Democratic State of Law...”
Discricionariedade administrativa neoconstitucional
Dissertação