Participação dos encarcerados na gestão prisional das penitenciárias do estado de São Paulo: alternativa ao faccionamento?

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Varejão, Bruna Ribeiro Dourado
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Access to justice; Acesso à justiça; Criminal organizations; Democratic State of Law; Estado Democrático de Direito; Facções criminosas; First Command of the Capital; Primeiro Comando da Capital; Prison system; Sistema prisional
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21032024-153114/

O presente trabalho analisa os fatores que impulsionam o faccionamento dos presos, perquirindo que alternativas podem ser apresentadas, àqueles que se encontram privados da liberdade, para ampliar o seu acesso à justiça, permitindo que ocupem um papel mais central na execução criminal e na gestão prisional, em alternativa ao recurso às facções criminosas enquanto instância de representatividade. A pesquisa se insere na seara da execução criminal da pena privativa de liberdade, abordando, ademais, as organizações criminosas, e, especificamente, o faccionamento de presos, no Brasil, com foco no Primeiro Comando da Capital, no estado de São Paulo. Trata-se de pesquisa empírica e qualitativa, implementada por meio do estudo de caso. As ferramentas utilizadas foram, inicialmente, o levantamento bibliográfico sobre a temática, tomando por base os estudos de Foucault, Goffman, Melossi e Pavarini e Wacquant, além dos trabalhos de Adorno, Salla, Dias, Melo, Godoi e Biondi. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas semidirigidas, realizadas com 37 indivíduos privados da liberdade, encarcerados em quatro unidades prisionais do estado de São Paulo. Os dados coletados foram objeto de análise descritiva e prescritiva. Da interpretação dos resultados obtidos foi possível, por meio da triangulação com as percepções adquiridas durante a observação não participante e com o referencial teórico, produzir reflexões acerca das relações de poder que ocorrem no dispositivo penitenciário paulista, traçando provocações sobre a efetividade da gestão prisional atualmente colocada em prática.