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Assuntos:
“...Social security law...”
A divergência jurisprudencial em matéria de direito social: um estudo sob a ótica da interpretação da norma previdenciária
Dissertação
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Assuntos:
“...Social security law...”
Limites materiais do poder constituinte derivado nas reformas da previdência dos servidores públicos promovidas pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e nº 41/2003, sob a ótica d...
Dissertação
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Assuntos:
“...Social security law...”
Refundando a solidariedade social no direito previdenciário
Dissertação
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Assuntos:
“...Social Security Law...”
Limites à alteração da norma constitucional previdenciária
Tese
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Assuntos:
“...Social Security Law...”
Processo administrativo previdenciário: uma análise visando à efetividade
Dissertação
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Assuntos:
“...Social security law...”
Emenda Constitucional 103/19 e a redução do valor da pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social: uma análise à luz do princípio da confiança
Dissertação
7
Assuntos:
“...Social Security Law...”
A busca da efetividade do direito previdenciário como direito fundamental social: as grandes discussões sobre o momento de crise do estado social
Dissertação
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Assuntos:
“...Social security - Law and legislation - Brazil...”
A cobertura previdenciária devida aos trabalhadores rurais: na perspectiva da jurisdição federal
Dissertação
9
Assuntos:
“...Social Security Law...”
O contribuinte individual no direito previdenciário brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Social security law...”
O enquadramento previdenciário do índio no Brasil: análise da sua qualidade de segurado numa perspectiva crítica à luz da cidadania social
Dissertação
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Assuntos:
“...Social Security Law...”
Prévio requerimento administrativo como condição da ação em lides previdenciárias: acesso à justiça no estado do Tocantins sob o enfoque da crítica de Hannah Arendt à universalidad...
Dissertação
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Assuntos:
“...Social security law...”
Princípio da proteção da confiança e Previdência Social: uma análise sob o regime jurídico dos direitos e garantias fundamentais
Tese
13
Assuntos:
“...Social Security Law...”
Reflexos previdenciários no contrato individual de trabalho
Dissertação
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Assuntos:
“...Social security law...”
A Revolução Industrial 4.0 e seus impactos na proteção social
Dissertação
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Assuntos:
“...Social security law...”
O conceito constitucional de dependência econômica na pensão por morte
Dissertação
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Assuntos:
“...Social security law...”
A aplicação dos recursos da seguridade social, a partir da perspectiva da teoria dos sistemas, da teoria comunicacional e do caos
Dissertação
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Assuntos:
“...Social security - Law and legislation - Brazil...”
Bloco no poder e previdência social no Brasil: entre a “constituição cidadã” e a dominação política de classe desde a Assembleia Nacional Constituinte de 1987- 1988
Tese
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Assuntos:
“...Social security law, Social risk...”
A teoria da prova segundo o constructivismo lógico- semântico aplicada ao direito previdenciário
Dissertação