1
Assuntos:
“...separation of powers...”
Separação dos poderes no Brasil e a teoria de Bruce Ackerman
Tese
2
Assuntos:
“...Separation of powers...”
A abertura do estado constitucional brasileiro ao direito internacional
Tese
3
Assuntos:
“...Separation of powers...”
A revisitação do princípio da separação de poderes: dialogicidade e tensão como elementos conformadores da identidade constitucional brasileira
Tese
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5
Assuntos:
“...Separation of Powers...”
Impeachment: aspectos jurídicos, políticos e institucionais
Tese
6
Assuntos:
“...Separation of powers...”
Direitos fundamentais, separação de poderes e deliberação
Tese
7
Assuntos:
“...Separation of powers...”
Executivo versus legislativo: os vetos presidenciais no Brasil (1988-2000)
Tese
8
Assuntos:
“...Separation of powers...”
Proporcionalidade: reflexos e possibilidades na dinâmica da separação de poderes
Dissertação
9
Assuntos:
“...Separation of powers...”
A autonomia financeira do poder judiciário: limites traçados pelo princípio da independência e harmonia dos poderes
Dissertação
10
Assuntos:
“...Principle of separation of powers...”
A judicialização do planejamento urbano nos municípios : desafios a serem superados para além do princípio da separação dos poderes, observância da autonomia local
Tese
11
Assuntos:
“...[en] SEPARATION OF POWERS...”
[pt] O CARÁTER CONTRAMAJORITÁRIO DO SENADO SOB A ÓPTICA DO GOVERNO MISTO E DA SEPARAÇÃO DE PODERES: UMA ANÁLISE DO BICAMERALISMO BRASILEIRO
Tese
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Assuntos:
“...Separation of powers...”
A expansão do poder judiciário e o espaço de sua autorrestrição fundada na separação dos poderes em sociedades democráticas e plurais
Dissertação
13
Assuntos:
“...separation of powers...”
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL: republicanismo em uma sociedade aberta de intérpretes uma análise do discurso a partir de casos concretos
Dissertação
14
Assuntos:
“...Separation of powers...”
A atuação do STF no pós-88: impacto sobre o equílibrio entre os poderes
Dissertação
15
Assuntos:
“...separation of powers...”
Diálogo, deliberação e deferência: o desempenho deliberativo do parlamento como parâmetro para autocontenção judicial
Dissertação
16
Assuntos:
“...Separation of powers...”
O controle judicial dos atos normativos das agências reguladoras
Dissertação
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18
Assuntos:
“...Separation of powers...”
Legislação e judiciatura: o lugar da lei na realização judicial do direito
Dissertação
19
Assuntos:
“...Separation of powers...”
Função normativa das agências reguladoras: natureza e hipóteses de exercício
Dissertação
20
Assuntos:
“...Separation of powers...”
Dimensões do mínimo existencial : atuação jurisdicional e proteção da essência da república.
Dissertação