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Assuntos:
“...Execução de sentença estrangeira...”
Reciprocidade no Direito Internacional Privado
Tese
2
Assuntos:
“...Sentença estrangeira...”
Insolvência transnacional: as contribuições que a lei modelo da UNCITRAL pode proporcionar para o Brasil
Tese
3
Assuntos:
“...Sentença estrangeira...”
Reconhecimento da sentença e do laudo arbitral estrangeiros
Dissertação
4
Assuntos:
“...Homologação de sentença estrangeira...”
Uma contribuição ao estudo das causas de ineficácia de laudos arbitrais estrangeiros no regime de homologação pelo Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
5
Assuntos:
“...Execução de sentença estrangeira -- Brasil...”
Sentença internacional como título executivo judicial e sua implementação no Brasil: o caso das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tese
6
Assuntos:
“...Execução de sentença estrangeira...”
Homologação para o reconhecimento ou execução da sentença arbitral estrangeira no Brasil: exceção de ofensa à ordem pública
Dissertação
7
Assuntos:
“...Homologação de sentença estrangeira...”
Mecanismos de cooperação jurídica internacional e sua aplicabilidade no Brasil
Tese
8
Assuntos:
“...Sentença estrangeira...”
A sentença arbitral estrangeira anulada na origem à luz dos direitos brasileiro e francês
Dissertação
9
Assuntos:
“...Homologação de sentença estrangeira...”
Do cabimento de recurso extraordinário ante a homologação de sentença estrangeira
Dissertação
10
Assuntos:
“...Sentenças estrangeiras...”
Efetividade das sentenças da corte interamericana de direitos humanos no Brasil : uma abordagem histórico-filosófica do conceito de direitos humanos
Tese
11
Assuntos:
“...Execução de sentença estrangeira...”
O artigo II da Convenção de Nova York de 1958: tipificação e reconhecimento internacional de convenções de arbitragem
Dissertação
12
Assuntos:
“...Sentença estrangeira...”
A Lei Modelo da UNCITRAL e a disciplina da insolvência transnacional no Brasil
Dissertação
13
Assuntos:
“...Sentença estrangeira...”
O ordenamento jurídico brasileiro e a ordem internacional: admissibilidade de medidas de urgência nos litígios comerciais internacionais
Dissertação
14
Assuntos:
“...Homologação de sentença estrangeira...”
A garantia do acesso à justiça através da cooperação jurisdicional internacional: análise das tutelas de urgência em homologação de sentença estrangeira no P.L. 166/2010
Tese
15
Assuntos:
“...Sentença estrangeira...”
Tutela de urgência na homologação de sentença estrangeira
Dissertação
16
Assuntos:
“...Reconhecimento de sentença estrangeira...”
Reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras nos BRICS, em Israel e nos Estados Unidos: uma análise da exceção da ordem pública sob o enfoque da diversidade de culturas juríd...
Dissertação
17
Assuntos:
“...Sentenças estrangeiras...”
Os paradoxos da implementação das sentenças da corte interamericana de direitos humanos : reflexões sobre o dever de investigar, processar e punir e os casos brasileiros
Dissertação
18
Assuntos:
“...Sentenças estrangeiras...”
Execução das sentenças trabalhistas estrangeiras no ordenamento jurídico brasileiro
Tese
19
Assuntos:
“...Reconhecimento e execução de sentença estrangeira...”
Análise dos limites e possibilidades da ordem pública processual na homologação de sentença estrangeira pelo STJ
Dissertação
20
Assuntos:
“...SENTENÇAS ESTRANGEIRAS...”
A eficácia das decisões da corte interamericana de direitos humanos : o controle de convencionalidade
Dissertação