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Assuntos:
“...STF...”
Utilização de ontologias para busca em base de dados de acórdãos do STF
Dissertação
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Assuntos:
“...STF...”
A criminalização da mera dívida do icms (próprio) declarado: Análise crítica do RHC 163.334 do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Súmula 269 STF...”
Mandado de segurança no âmbito tributário: perspectiva constitucional dos efeitos patrimoniais pretéritos
Dissertação
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Assuntos:
“...STF...”
Conferindo legitimidade: a participação democrática no controle concentrado de constitucionalidade no STF
Dissertação
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Assuntos:
“...[pt] STF...”
[pt] HÁ UMA JURISPRUDÊNCIA GENUÍNA NO STF?: UM ESTUDO DE CASOS PARECIDOS
Tese
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Assuntos:
“...STF...”
Motivações e significados políticos da Candidatura Nata conforme os poderes Legislativo e Judiciário federais
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos Humanos, STF, Corte Interamericana de Direitos Humanos....”
A APLICABILIDADE DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL.
Dissertação
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Assuntos:
“...Tema 796/STF...”
A imunidade tributária prevista no art. 156, §2º, I, da Constituição Federal e os aspectos controversos do ITBI, em razão do julgamento do Tema 796/STF
Dissertação
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Assuntos:
“...STF...”
Uma análise do impacto das procuradorias municipais no projeto brasileiro de estado democrático de direito
Dissertação
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Assuntos:
“...Inquérito no STF...”
O combate às fake news e ao discurso de ódio no inquérito do STF nº 4.781/DF: análise na perspectiva do direito fundamental à liberdade de expressão
Dissertação