1
Assuntos:
“...Right to education...”
Direito à educação e Ministério Público do Estado de São Paulo : um estudo sobre o Grupo de atuação especial de educação (2010-2020)
Dissertação
2
Assuntos:
“...Right to education...”
A educação infantil no Plano Nacional pela Primeira Infância
Dissertação
3
Assuntos:
“...Right to education...”
Educar para emancipar: o direito do bebê à educação
Dissertação
4
Assuntos:
“...Right to education...”
O lugar da escola para os adolescentes que cumprem medida socioeducativa em meio aberto : expressões de direitos, de resistências e de re-conhecimentos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Right to education...”
A inclusão de adolescentes em conflito com a lei em Londrina : um desafio para a escola pública
Dissertação
6
Assuntos:
“...Right to education...”
O direito ao acesso e permanência na educação de jovens e adultos integrada à educação profissional - PROEJA: estudo de caso em um campus do IFSP
Dissertação
7
Assuntos:
“...Right to education...”
Atendimento educacional especializado complementar e a deficiência intelectual: considerações sobre a efetivação do direito à educação
Dissertação
8
Assuntos:
“...Right to education...”
Fiscalização das contas do FUNDEB pela CGU, o TCE/PI e o CACS do FUNDEB em três municípios piauienses de 2007 a 2016
Tese
9
Assuntos:
“...right to education...”
A política educacional e o direito das crianças à educação infantil em São Luís - Maranhão (1996-2006)
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Right to education...”
Políticas educacionais em Angola: desafios do direito à educação
Tese
12
Assuntos:
“...right to education...”
(In)disciplina e violência no espaço escolar: aprendizagem e participação como fundamentos da ordem
Dissertação
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14
Assuntos:
“...human right to education...”
Fronteiras do direito humano à educação: um estudo sobre os imigrantes bolivianos nas escolas públicas de São Paulo
Dissertação
15
Assuntos:
“...Right to education....”
Ensino de uma segunda língua para crianças imigrantes no período da alfabetização na escola democratizada
Dissertação
16
Assuntos:
“...Mozambique; State reform; education policies; right to education...”
Reforma do Estado e direito à educação básica em Moçambique (1987-2007)
Dissertação
17
Assuntos:
“...Right to education...”
Mulheres e homens em privação de liberdade e o processo de escolarização
Dissertação
18
Assuntos:
“...Right to education...”
A educação infantil e o ensino fundamental de nove anos nas vozes de crianças e na organização do trabalho pedagógico de duas instituições de Curitiba – PR
Dissertação
19
Assuntos:
“...Educational Legislation, Right to Education, Law Curriculum...”
Direito educacional em cursos de direito de Campinas: o que pensam os discentes e coordenadores
Dissertação
20
Assuntos:
“...Right to education...”
O Direito à educação e a atuação do Sistema Judiciário e Extrajudiciário em Irecê-BA (2012-2013)
Tese