Ensino de uma segunda língua para crianças imigrantes no período da alfabetização na escola democratizada

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Santos, Veronica Vizotto dos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Basic school education; Direito à educação; Educação escolar básica; Imigrantes; immigrants; Right to education.
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48135/tde-14062023-111455/

A imigração para o Brasil não é um fenômeno recente: as grandes ondas imigratórias começaram com o tráfico de escravos, a fim de salvaguardar mão de obra contínua para o rentável comércio de açúcar dos séculos XVI e XVII. O tráfico humano de populações negras, patrocinado pela Coroa portuguesa e depois por particulares, propagado desde o século XVI até o final do século XIX, fez do Brasil o país com a maior população negra fora da África. No século XVIII, porém, Portugal tinha ido na contramão dos padrões migratórios europeus; significando que os imigrantes portugueses cruzaram o Oceano Atlântico um século antes do resto da Europa; isso se deveu à descoberta de ouro no Brasil, principalmente o ouro de aluvião, que não exigia nenhuma especialização ou capital para sua extração, atraindo, portanto, milhões com a expectativa de enriquecimento fácil e rápido. Após o século XVIII, o Brasil teve um contínuo afluxo de imigrantes brancos europeus de fé católica, que fugiram das grandes convulsões políticas, fome e guerras na Europa. Por fim, nos últimos anos, devido a crises econômicas, guerras e desastres naturais, o Brasil recebeu imigrantes de países fronteiriços, Haiti e Ucrânia. No entanto, a recepção e as relações com cada grupo de imigrantes mudam de acordo com o ideal de nação esperado ao longo dos tempos: se, por um lado, os imigrantes são sinônimo de força de trabalho, por outro, podem representar perigos. E, para atingir os ideais nacionais, foram feitas leis que, em muitas ocasiões, trataram com violência os de línguas e culturas diferentes ou os tornaram invisíveis. Não obstante, com a Constituição de 1988, que garantiu educação a todos, e a Nova Lei de Migração de 2017, os imigrantes passaram a frequentar as escolas sem conhecer o idioma português. Então, como garantir o direito à educação e cumprir as metas de alfabetização para todas as crianças em idade adequada? Para tentar responder a essa questão, discutiremos questões pedagógicas, culturais e políticas, à luz das ideias de Wittgenstein encontradas em sua obra Investigação filosófica, das ideias de Rousseau e de autores contemporâneos que investigam fenômenos de linguagem, cultura e migração. Também baseamos esta pesquisa nas Constituições do Brasil desde 1934 e nos principais documentos sobre migração e educação desde 1930.