Buscas alternativas:
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Assuntos:
“...Revisão judicial...”
Constitucionalismo abusivo: surgimento do conceito, seu uso e pertinência para a discussão doutrinária
Dissertação
2
Assuntos:
“...Revisão judicial...”
Supremacia judicial e controle de constitucionalidade : constitucionalismo político pela crítica à “nova” hermenêutica
Dissertação
3
Assuntos:
“...Revisão judicial...”
Revisão judicial da taxa de juros remuneratórios: análise do entendimento consolidado pelo STJ sob a perspectiva da tutela jurídica do crédito
Dissertação
4
Assuntos:
“...Revisão judicial...”
Modulação temporal de efeitos no controle concentrado de constitucionalidade e segurança jurídica
Tese
5
Assuntos:
“...Contratos : Revisao judicial...”
Arbitragem e revisão contratual : entre autonomia e heteronomia
Dissertação
6
Assuntos:
“...Revisão judicial...”
O mito da monogamia à luz do direito civil-constitucional : a necessidade de uma proteção normativa às relações de poliamor
Dissertação
7
Assuntos:
“...Revisão judicial de atos administrativos...”
Os discursos do juiz e do administrador no controle judicial de atos administrativos: uma questão de linguagem
Dissertação
8
Assuntos:
“...Revisão judicial...”
Suspensão e anulação de nomeações e posse em cargos políticos da Presidência da República pelo Supremo Tribunal Federal na perspectiva do ativismo judicial
Dissertação
9
Assuntos:
“...Revisão judicial...”
Revisão da interdição e da curatela : uma proposta baseada na revisão da teoria das incapacidades à luz do biodireito e da saúde mental
Tese
10
Assuntos:
“...Revisão judicial...”
O desempenho deliberativo de cortes constitucionais e o Supremo Tribunal Federal
Tese
11
Assuntos:
“...Revisão judicial dos contratos...”
A revisão judicial dos contratos e a evolução do direito contratual
Dissertação
12
Assuntos:
“...Revisão Judicial...”
O desenho institucional do Ministério Público: o procurador - Geral da República e as ações diretas de inconstitucionalidade
Dissertação
13
Assuntos:
“...Revisão judicial de atos administrativos...”
Controle judicial das decisões do CADE
Dissertação
14
Assuntos:
“...Revisão Judicial...”
Democracia, poder majoritário e contramajoritário: o debate teórico sobre a revisão judicial
Dissertação
15
Assuntos:
“...Revisão judicial...”
O retrospective overruling in mellius como fundamento para a revisão criminal
Tese
16
Assuntos:
“...Revisão judicial...”
Amplitude do controle judicial sobre as decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Dissertação
17
Assuntos:
“...Revisão judicial...”
Justiça, profissionalismo e política: o Supremo Tribunal Federal e o controle da constitucionalidade das leis no Brasil (1988-2003)
Tese
18
Assuntos:
“...Revisão judicial...”
We (believe or distrust) the people: o controle de constitucionalidade das Emendas à Constituição e o problema da autoridade
Dissertação
19
Assuntos:
“...Revisão judicial...”
A incompetência da pessoa com deficiência intelectual e mental face à tomada de decisões médicas
Tese
20
Assuntos:
“...Revisão judicial...”
A impostergável reconstrução principiológico-constitucional do processo administrativo disciplinar no Brasil
Tese