1
Assuntos:
“...Direito Tributário; Responsabilidade do Estado; Norma de responsabilidade do Estado; Fato danoso...”
A norma de responsabilidade do Estado e o fato danoso tributário praticado em detrimento de empresas de saneamento
Dissertação
2
Assuntos:
“...Responsabilidade do Estado...”
Responsabilidade do Estado pelos danos às vítimas de crimes
Tese
3
Assuntos:
“...Responsabilidade do Estado...”
A responsabilidade do Estado perante o dano ambiental
Dissertação
4
Assuntos:
“...Responsabilidade do Estado...”
Reflexões acerca da responsabilidade civil extracontratual do Estado
Dissertação
5
Assuntos:
“...Responsabilidade do Estado...”
Responsabilidade do Estado por atos das forças policiais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Responsabilidade do estado...”
Responsabilidade do Estado por omissão: a função da proporcionalidade no exame do nexo causal
Dissertação
7
Assuntos:
“...Responsabilidade do Estado...”
Responsabilidade subsidiária da Administração Pública em terceirização de serviços: análise crítica da Súmula 331 do TST
Tese
8
Assuntos:
“...Responsabilidade do estado...”
O Caso Fortuito e a Responsabilidade Civil do Estado
Dissertação
9
Assuntos:
“...Responsabilidade do Estado...”
A necessidade de uma lei de responsabilidade civil do estado no Brasil : apresentação de uma proposta de integração legislativa do art. 37, § 6. da Constituição Federal
Dissertação
10
Assuntos:
“...Responsabilidade do Estado (Direito internacional público)...”
A responsabilidade internacional do estado em face da regulamentação da biotecnologia abrigada pelo protocolo de Cartagena
Dissertação
11
Assuntos:
“...Responsabilidade do Estado...”
Desencriptando a defensoria públicaé possível retirar a máscara de "inimigo útil"?
Tese
12
Assuntos:
“...Responsabilidade do Estado...”
A aplicabilidade das normas constitucionais e a efetividade da constituição : uma desconstrução das tradicionais classificações das nosrmas constitucionais quanto à sua eficácia, f...
Tese
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Assuntos:
“...Responsabilidade do Estado...”
O princípio da razoável duração do processo: propostas para sua concretização nas demandas cíveis
Dissertação
14
Assuntos:
“...Pobreza – Responsabilidade do Estado...”
A ação do Estado entre o alvorecer e o ocaso da utopia : redução da pobreza e desigualdade no Brasil entre 1990 e 2014
Tese
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Assuntos:
“...Responsabilidade do estado...”
O direito da criança e do adolescente a alimentos e a (in)eficiência da execução da pensão alimentícia - a responsabilidade estatal ante a ausência de prestação alimentar pelo obri...
Dissertação
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Assuntos:
“...Responsabilidade do Estado...”
Controle de convencionalidade : a influência das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil e a declaração de nulidade da Lei de Anistia
Dissertação
17
Assuntos:
“...Responsabilidade do Estado...”
Quando o réu é o Estado : revisitando a ação indenizatória dos Panará à luz do direito à memória, verdade, reparação e responsabilização para não-repetição
Dissertação
18
Assuntos:
“...Responsabilidade do Estado...”
O estado como titular de direitos fundamentais : (im)possibilidade e consequências da atribuição de direitos fundamentais às pessoas jurídicas de direito público
Dissertação
19
Assuntos:
“...Responsabilidade do Estado...”
A efetividade do direito à duração razoável do processo e a responsabilização civil do estado pelo ato judicial administrativo
Dissertação
20
Assuntos:
“...Responsabilidade do Estado...”
Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais: releitura à luz do direito fundamntal à boa jurisdição
Dissertação