Buscas alternativas:
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1
Assuntos:
“...Responsabilidade objetiva...”
A responsabilidade do estado e o direito de regresso, na Constituição de 1988
Dissertação
2
Assuntos:
“...Responsabilidade objetiva...”
Responsabilidade médica: reflexões à luz do § 4º do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, do parágrafo único do artigo 927 e do artigo 951, ambos do Código Civil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Empregador, Responsabilidade Objetiva...”
Responsabilidade objetiva do empregador nos típicos acidentes do trabalho.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Responsabilidade objetiva...”
Caso fortuito e força maior como causas excludentes da responsabilidade civil objetiva pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor, de acordo com entendimento do TJDFT
Dissertação
5
Assuntos:
“...Responsabilidade objetiva...”
Delineamentos sobre a responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas por atos de corrupção no Brasil
Dissertação
6
Assuntos:
“...Responsabilidade objetiva...”
O recall como instrumento das relações de consumo
Dissertação
7
Assuntos:
“...Responsabilidade objetiva...”
A responsabilidade do Estado-Juiz no constitucionalismo contemporâneo
Dissertação
8
Assuntos:
“...Responsabilidade Objetiva...”
Responsabilidade civil do Estado pela tutela do preso
Dissertação
9
Assuntos:
“...Responsabilidade Objetiva e Responsabilidade solidária...”
A responsabilidade pessoal dos sócios gerentes, prevista no art. 135, III do código tributário nacional e suas divergências
Dissertação
10
Assuntos:
“...Responsabilidade objetiva...”
Análise da legimitidade da utilização de presunção de culpa como forma de responsabilização objetiva por infração tributária
Tese
11
Assuntos:
“...Responsabilidade objetiva...”
O trabalho escravo na concepção de direito como integridadeem defesa da aplicação imediata da regra do art. 243 da CR/88
Tese
12
Assuntos:
“...Responsabilidade objetiva...”
Responsabilidade civil do empregador por danos inerentes aos agentes ambientais nocivos à sadia qualidade de vida do trabalhador
Dissertação
13
Assuntos:
“...Responsabilidade objetiva...”
Pressupostos da responsabilidade administrativa objetiva na Lei Anticorrupção
Dissertação
14
Assuntos:
“...Responsabilidade objetiva...”
Direito e economia : novos horizontes no estudo da responsabilidade civil no Brasil
Tese
15
Assuntos:
“...Responsabilidade objetiva...”
O formalismo jurídico de Ernest Weinrib e seus reflexos na teoria da responsabilidade civil
Tese
16
Assuntos:
“...responsabilidade civil; Estado; meio ambiente; responsabilidade ambiental; responsabilidade...”
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
Dissertação
17
Assuntos:
“...Responsabilidade objetiva...”
Alimentos pagos pelo genitor aparente : soluções de reparação propostas ante a irrepetibilidade dos alimentos
Dissertação
18
Assuntos:
“...Responsabilidade objetiva...”
A atuação do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª região nas indenizações trabalhistas pelo uso de agrotóxicos
Dissertação
19
Assuntos:
“...Responsabilidade objetiva da pessoa jurídica...”
Há um sistema brasileiro administrativo de combate à corrupção? inovações, avanços e retrocessos da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)
Dissertação
20
Assuntos:
“...Responsabilidade objetiva da imprensa...”
Impacto das espécies de responsabilidade civil sobre a liberdade de imprensa
Dissertação