Buscas alternativas:
relacao juridica » protecao juridica (Expandir a busca), educacao juridica (Expandir a busca)
relacao juridica » protecao juridica (Expandir a busca), educacao juridica (Expandir a busca)
1
2
3
Assuntos:
“...Relação jurídica tributária...”
A natureza jurídica dos emolumentos extrajudiciais e a inconstitucionalidade dos repasses a outras entidades: uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Relação jurídica...”
Nas margens do rio e das leis : a costura de direitos pela insurgência das populações atingidas pela UHE Baixo Iguaçu
Dissertação
5
Assuntos:
“...Relação Jurídica de Tributação...”
Os direitos fundamentais do contribuinte e a efetividade da jurisdição
Tese
6
Assuntos:
“...Relação jurídica real no direito contemporâneo...”
A relação jurídica real no direito contemporâneo: por uma teoria geral do direito das coisas
Tese
7
8
Assuntos:
“...Relação jurídica...”
Relação jurídica e racionalidade decisória : como o conteúdo normativo da relação jurídica afeta a decisão judicial
Dissertação
9
10
11
Assuntos:
“...Relação jurídica...”
Fracionamento de demandas: a busca pela litigância responsável a partir da conexão direito material e processual
Dissertação
12
Assuntos:
“...Forma de extinção da relação jurídica tributária...”
Compensação de créditos tributários e o processo judicial tributário: análise da compensação como norma geral em matéria de legislação tributária e forma de extinção das relações j...
Dissertação
13
Assuntos:
“...Relação jurídica sancionatória...”
Da (in)aplicabilidade do princípio do não confisco às multas tributárias: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Relação jurídica...”
A iniciativa instrutória do juiz: reflexões em torno da definição de sua natureza jurídica
Dissertação
16
Assuntos:
“...relação jurídica...”
Relação jurídica pré-contratual e responsabilidade civil do Estado: a reparação de danos pela decisão de não contratar
Tese
17
Assuntos:
“...relação jurídica obrigacional...”
O efeito modificativo do fato jurídico sobre a relação jurídica obrigacional
Dissertação
18
Assuntos:
“...Relação jurídica de confiança...”
Tipificação do delito de infidelidade patrimonial no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
19
20
Assuntos:
“...Relação jurídica continuativa...”
Jurisdição constitucional e coisa julgada : reflexos das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre as relações jurídicas tributárias continuativas acobertadas pela coisa julgada :...
Dissertação