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Assuntos:
“...Reasonable Accommodation...”
Por que não uma igualdade para valer? Reconhecimento, minorias e a vedação à discriminação indireta no Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Beyond a Reasonable Doubt...”
O Beyond a Resonable Doubt no caso da Lava-Jato: uma análise conduzida pela Teorização Fundamentada nos Dados
Dissertação
4
Assuntos:
“...Reasonable length of proceedings...”
A razoável duração do processo no Brasil: a dinâmica observada na 4ª Vara especializada em crimes de uso e tráfico de entorpecentes da comarca de Manaus - AM
Dissertação
5
Assuntos:
“...[en] REASONABLE ACCOMMODATION...”
[pt] ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: NOVO HORIZONTE NA CONCRETIZAÇÃO DO RECONHECIMENTO SOCIAL
Tese
6
Assuntos:
“...reasonable time...”
Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio
Dissertação
7
Assuntos:
“...Plans of Reasonable Forestal Control...”
Os planos de manejo florestal sustentável (PMFS) na região norte do Estado de Mato Grosso
Dissertação
8
Assuntos:
“...reasonable length...”
Duração razoável da investigação criminal: uma garantia fundamental do investigado
Dissertação
9
Assuntos:
“...Reasonable time...”
Prisão preventiva: direito à razoável duração e necessidade de prazo legal máximo
Dissertação
10
Assuntos:
“...Reasonable duration of the proceedings...”
O princípio fundamental da duração razoável do processo e o efetivo cumprimento de mandados na Comarca de Palmas
Dissertação
11
Assuntos:
“...Reasonable length of the proceedings...”
O direito fundamental à razoável duração do processo na execução penal brasileira
Dissertação
12
Assuntos:
“...reasonable duration of criminal proceedings...”
O direito fundamental à razoável duração do processo penal e a prescrição da pretensão punitiva
Dissertação
13
Assuntos:
“...Reasonable length of process...”
Direito Fundamental à razoável duração do processo: limites e caminhos
Dissertação
14
Assuntos:
“...Supervening fact and reasonable time of proceedings...”
Alteração dos fatos no curso do processo e os limites de modificação da causa petendi
Dissertação
15
Assuntos:
“...Reasonable length of proceedings...”
O comportamento dos sujeitos processuais como obstáculo à razoável duração do processo
Dissertação
16
Assuntos:
“... processual; Access to Justice; Reasonable duration of the process; Right of the elderly; Procedural priority...”
Do acesso à justiça e da duração razoável do processo no âmbito prioritário de tramitação de pessoas idosas: análise de processos autuados em 2019 nas varas cíveis da comarca de Pa...
Dissertação
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18
Assuntos:
“...Humanos; Unified Judicial Accounting; rocedural Speed; Reasonable Process Duration; Human rights...”
A efetividade da Contadoria Judicial Unificada (Cojun) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins a partir da perspectiva dos sujeitos e da produtividade
Dissertação
19
Assuntos:
“...Reasonable duration...”
O direito fundamental à razoável duração do processo civil: instrumentalização e efetividade
Dissertação
20
Assuntos:
“...Reasonable duration of process...”
TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Dissertação