O comportamento dos sujeitos processuais como obstáculo à razoável duração do processo

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: Beraldo, Maria Carolina Silveira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Abuse of process; Ato processual; Deferment; Direito processual civil; Duty of care; Duty of promptness; Litigante de má-fé; Malicious prosecution; Procedural law; Procedural probity; Processo civil; Reasonable length of proceedings
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30042013-154154/

A lentidão processual é um indicador de ineficiência da justiça e também uma de suas causas. A normal duração dos processos cíveis está comprometida por uma série de fatores, tais como o aumento da litigiosidade, a falta de infraestrutura dos órgãos judiciários e insuficiente utilização das novas tecnologias da informação, a deficiente formação dos juízes e advogados e, particularmente, a falta de efetiva repressão às más condutas dos sujeitos processuais. Este trabalho tem por escopo identificar as condutas processuais irregulares causadoras ou contributivas para a morosidade e traçar parâmetros objetivos para sua repressão. Para tanto, foram estudados os principais aspectos relativos ao comportamento abusivo dos sujeitos processuais que violam o direito à razoável duração do processo e trazem prejuízos processuais e extraprocessuais, tanto às partes envolvidas no litígio, quanto à dignidade da jurisdição. O trabalho busca demonstrar, portanto, que ética, compromisso e cooperação são peçaschave na solução do intrincado problema da lentidão processual e que, para resolvê-lo, não são necessárias alterações legislativas: a adequada aplicação dos atuais mecanismos repressores das condutas iníquas, à luz desses valores, é suficiente para a garantia da razoável duração do processo.