Do acesso à justiça e da duração razoável do processo no âmbito prioritário de tramitação de pessoas idosas: análise de processos autuados em 2019 nas varas cíveis da comarca de Palmas/TO

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Pinto, Bruna Patrícia Ferreira
• Orientador(a): Marques, Vinicius Pinheiro
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Palmas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDH
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Acesso à justiça; Duração razoável do processo; Direito do idoso; Prioridade de tramitação processual; Access to Justice; Reasonable duration of the process; Right of the elderly; Procedural priority
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/3304

O presente trabalho trata de relatório técnico conclusivo vinculado à linha de pesquisa Instrumentos da Jurisdição, Acesso à Justiça e Direitos Humanos, subárea Acesso à Justiça e Tutela de Direitos, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (MPPJDH), da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e tem como objeto de estudo, os princípios constitucionais de direitos fundamentais da garantia de acesso à justiça e duração razoável do processo com ênfase no direito prioritário de tramitação processual de idosos nas Varas Cíveis da Comarca de Palmas no ano de 2019. Compõe-se de parte teórica e análise de dados com pesquisa descritiva explicativa e abordagem quantiqualitativa, por meio de procedimento técnico, documental e bibliográfico, com enfoque empírico, já que visa compreender o problema apresentado. Por ser de natureza aplicada, além da construção do diagnóstico, os resultados colhidos possibilitaram indicar sugestões e proposições, que se acolhidas poderão direcionar a implementação de ações empenhadas na efetivação do objeto de estudo em apreço, com vistas à melhoria na prestação jurisdicional para assegurar e garantir na sua plenitude, os direitos dos idosos com benefícios reais não só para esses, mas, para toda sociedade.