1
Assuntos:
“...Reasonable duration...”
O direito fundamental à razoável duração do processo civil: instrumentalização e efetividade
Dissertação
2
Assuntos:
“...Reasonable duration of the proceedings...”
O princípio fundamental da duração razoável do processo e o efetivo cumprimento de mandados na Comarca de Palmas
Dissertação
3
Assuntos:
“...Reasonable duration of process...”
TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Reasonable duration of the process...”
Tempo e processo: o ativismo judicial na concretização do direito fundamental à duração razoável do processo
Dissertação
5
Assuntos:
“...Reasonable duration of the procedure...”
Julgamento liminar de mérito em caso de demandas repetitivas.
Dissertação
6
Assuntos:
“...reasonable duration of the process...”
A garantia da razoável duração do processo: uma análise da sua conformação penal na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal de 2007 a 2017
Dissertação
7
Assuntos:
“...Reasonable duration of the process...”
Violação à razoável duração do processo e à demarcação das terras indígenas: uma análise do acesso à justiça à luz da Convenção Americana de Direitos Humanos
Dissertação
8
Assuntos:
“...Reasonable duration of a lawsuit...”
O direito fundamental a processo em tempo razoável: satisfação de obrigações mediante ação monitória contra a Fazenda Pública
Dissertação
9
Assuntos:
“...reasonable duration of criminal proceedings...”
O direito fundamental à razoável duração do processo penal e a prescrição da pretensão punitiva
Dissertação
10
Assuntos:
“...Reasonable duration...”
O prazo razoável como direito humano de acesso à justiça no Mercosul
Dissertação
11
Assuntos:
“...Reasonable duration of the process...”
Novas perspectivas de gerenciamento judiciário
Tese
12
Assuntos:
“...Reasonable duration of the process...”
A Tutela provisória como mecanismo para alcançar à razoável duração do processo
Dissertação
13
Assuntos:
“... processual; Access to Justice; Reasonable duration of the process; Right of the elderly; Procedural priority...”
Do acesso à justiça e da duração razoável do processo no âmbito prioritário de tramitação de pessoas idosas: análise de processos autuados em 2019 nas varas cíveis da comarca de Pa...
Dissertação
14
Assuntos:
“...Reasonable duration of the process...”
Meio eletrônico: uma das formas de diminuição do tempo de duração do processo no 4º Juizado Especial Cível de Porto Velho/RO
Dissertação
15
Assuntos:
“...Reasonable duration of the process...”
Gestão da tramitação processual nas varas trabalhistas
Dissertação
16
Assuntos:
“...Reasonable duration of proceedings...”
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a tutela provisória de urgência cautelar de arresto
Dissertação
17
Assuntos:
“...Reasonable duration of the process...”
Tutela jurisdicional e crise no tempo: uma análise do direito fundamental à duração razoável do processo
Tese
18
Assuntos:
“...Reasonable duration of the process...”
O princípio da razoável duração do processo nas reformas processuais e as garantias do acesso à Justiça, contraditório e ampla defesa
Dissertação
19
Assuntos:
“...Reasonable duration of the proceedings...”
A efetividade processual e sua celeridade sob o enfoque dos atos processuais no processo eletrônico
Tese
20
Assuntos:
“...reasonable duration...”
Devido processo penal: uma análise acerca dos direitos fundamentais sob a perspectiva do processo eletrônico
Dissertação