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Assuntos:
“...Razoável duração do processo...”
O princípio da razoável duração do processo: propostas para sua concretização nas demandas cíveis
Dissertação
5
Assuntos:
“...Razoável duração do processo...”
A constitucionalização da razoável duração do processo e a institucionalização da aprendizagem organizacional: um modelo para a gestão eficiente do serviço judicial
Dissertação
6
Assuntos:
“...Razoável duração do processo...”
Razoável duração e meios que garantam a celeridade processual : controle da atividade decisória no processo administrativo-tributário federal
Dissertação
7
Assuntos:
“...Acomodação razoável...”
Por que não uma igualdade para valer? Reconhecimento, minorias e a vedação à discriminação indireta no Brasil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Duração Razoável do Processo...”
O incidente de resolução de demandas repetitivas em face do acesso à justiça e da duração razoável do processo
Dissertação
9
Assuntos:
“...Razoável duração do processo...”
Tempo e justiça: uma reflexão sobre a duração (ir)razoável do processo penal e suas consequências
Dissertação
10
Assuntos:
“...Razoável duração...”
O direito ao julgamento dentro de um prazo razoável âmbito da Justiça Criminal: um estudo à luz do estado democrático constitucional
Dissertação
11
Assuntos:
“...Dúvida razoável...”
A superação da superação: apropriação/superação da dúvida acadêmica na busca da verdade na filosofia da interioridade de Santo Agostinho
Tese
12
Assuntos:
“...Razoável duração do processo...”
A razoável duração do processo no Brasil: a dinâmica observada na 4ª Vara especializada em crimes de uso e tráfico de entorpecentes da comarca de Manaus - AM
Dissertação
13
Assuntos:
“...Duração razoável do processo...”
Estudo de caso sobre as ações indenizatórias provenientes de acidentes de trânsito na segunda vara cível de Gurupi/TO
Dissertação
14
Assuntos:
“...Duração razoável do processo...”
Levantamento de informações e promoção de melhorias no sistema e-Proc/TJTO para o Nacom
Dissertação
15
Assuntos:
“...Razoável duração do processo...”
O direito fundamental à razoável duração do processo e o dever de eficiência do Poder Judiciário - reflexões sobre um caso concreto: a 10ª vara da Seção Judiciária Federal do Estad...
Dissertação
16
Assuntos:
“...Duração Razoável do Processo...”
A não observância do prazo razoável na execução da pena : um olhar a partir do encarceramento feminino
Tese
17
Assuntos:
“...Razoável...”
A prioridade do correto sobre o bem como forma de garantir a estabilidade em sociedades marcadas pelo pluralismo razoável
Dissertação
18
Assuntos:
“...Duração razoável do processo...”
O impacto da informatização judicial no Brasil à luz da garantia constitucional de acesso à justiça
Dissertação
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Assuntos:
“...Garantia da razoável duração do processo...”
O direito fundamental à igualdade e a ordem de julgamento dos processos judiciais
Dissertação
20
Assuntos:
“...Razoável duração do processo...”
Razoável duração do processo e "jeitinho brasileiro": análises no judiciário cível do Espírito Santo
Dissertação