1
Assuntos:
“...Ratio decidendi...”
O sistema brasileiro de precedentes judiciais e as circunstâncias fáticas dos enunciados: análise das súmulas do Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
2
Assuntos:
“...Ratio decidendi...”
Precedentes judiciais: a construção da ratio decidendi e o controle de aplicabilidade dos precedentes
Dissertação
3
Assuntos:
“...Ratio decidendi...”
A dimensão normativa da ratio decidendi: uma abordagem a partir dos paradigmas decisórios previstos no Código de Processo Civil brasileiro
Tese
4
Assuntos:
“...[pt] RATIO DECIDENDI...”
[en] JUDICIAL PRECEDENTS AND LEGAL SECURITY: AN ANALYSIS OF THE APPLICATION OF THEORY IN BRAZIL
Tese
5
Assuntos:
“...[pt] RATIO DECIDENDI...”
[pt] AS RAZÕES OCULTAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UM ESTUDO SOBRE AGENCIAMENTO DE GRUPO NA CORTE
Tese
6
Assuntos:
“...Ratio decidendi...”
O distinguishing no modelo de precedentes normativos formalmente vinculantes
Dissertação
7
Assuntos:
“...Ratio decidendi...”
A formação de precedentes judiciais vinculantes por via de decisões em sede de controle abstrato de constitucionalidade
Dissertação
8
Assuntos:
“...Ratio decidendi...”
Reclamação: o refinamento da ratio decidendi e o controle de aplicação dos precedentes
Tese
9
Assuntos:
“...Ratio decidendi...”
A motivação das decisões judiciais civis em um estado de direito: necessária proteção da segurança jurídica
Dissertação
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Assuntos:
“...[pt] RATIO DECIDENDI...”
[pt] OS IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO SISTEMA DE PRECEDENTES
Tese
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Assuntos:
“...Ratio decidendi...”
O sistema de formação, aplicação e superação dos precedentes vinculantes
Dissertação
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Assuntos:
“...Ratio decidendi...”
A contradição entre as súmulas vinculantes n° 20, 34, 37 e 51 à luz da teoria dos precedentes
Dissertação
15
Assuntos:
“...Ratio decidendi...”
A ratio decidendi dos precedentes judiciais : uma análise sobre a insuficiência das técnicas de identificação no constitucionalismo contemporâneo
Dissertação
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Assuntos:
“...Ratio decidendi...”
Precedentes e fontes do direito : uma perspectiva da dogmática jurídica
Dissertação