1
Assuntos:
“...Punitive damages...”
A introdução da indenização punitiva no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Punitive Damages...”
Punitive damages, igualdade e meio ambiente do trabalho seguro e saudável
Tese
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4
Assuntos:
“...Punitive damages...”
Os punitive damages e o combate ao bullying escolar no atual sistema legal brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Punitive damages...”
As funções da indenização por danos morais e a prevenção de danos futuros
Dissertação
6
Assuntos:
“...Punitive damages...”
Dano moral por inadimplemento contratual e suas consequências
Dissertação
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8
Assuntos:
“...Punitive damages...”
Indenização punitiva e o dano extrapatrimonial na disciplina contratual
Tese
9
Assuntos:
“...Punitive damages...”
Danos morais no Brasil e punitive damages nos Estados Unidos e o Direito de imprensa
Tese
10
Assuntos:
“...Punitive damages...”
Danos extrapatrimoniais coletivos e indenização punitiva : uma visão brasileira a partir do direito comparado
Dissertação
11
Assuntos:
“...Punitive Damages...”
O instituto jurídico Anglo-Saxão dos Punitive Damages e sua aplicabilidade no direito brasileiro.
Dissertação
12
Assuntos:
“...Moral damage punitive damages...”
A impossibilidade de indenização punitiva no direito brasileiro como vontade incontestável do legislador
Tese
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14
Assuntos:
“...Punitive damages...”
Danos punitivos: eficácia isonômica do direito fundamental de reparação integral dos danos
Tese
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16
Assuntos:
“...Punitive damages...”
Perdas e danos no inadimplemento contratual : bases para revisão dos limites da pretensão indenizatória
Dissertação
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18
Assuntos:
“...Punitive damages...”
Responsabilidade civil do empregador por danos à saúde do cidadão-trabalhador : condenações punitivas no direito do trabalho brasileiro
Dissertação
19
Assuntos:
“...Punitive damages...”
Função promocional da responsabilidade civil: um modelo de estímulos à reparação espontânea do dano
Tese
20
Assuntos:
“...Reparation punitive damages...”
A problemática da fixação do valor da reparação por dano moral: um estudo sobre os requisitos adotados pela doutrina e jurisprudência tendo em vista a natureza e a função pedagógic...
Dissertação