Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2018 |
Autor(a) principal: |
Minto, Giovanna Aparecida Rossini |
Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
|
Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
|
Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
País: |
Não Informado pela instituição
|
Palavras-chave em Português: |
|
Link de acesso: |
http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-29052019-115105/
|
Resumo: |
A responsabilidade civil foi a área do Direito que mais sofreu mudanças a partir do século XX, sobretudo em decorrência da revolução industrial que intensifica a produção e o consumo, culminando no reconhecimento de novos danos. Neste contexto, torna-se necessário repensar as funções da responsabilidade civil sendo que, além do escopo compensatório a indenização deve atender a uma finalidade punitiva ou pedagógica, à semelhança dos punitive damages nos Tribunais norte-americanos. A pesquisa tem o objetivo de analisar as críticas formuladas à introdução do instituto em nosso ordenamento, bem como delimitar os critérios para a sua aplicação. |