1
Assuntos:
“...Public international law...”
O regime internacional da internet: construções argumentativas sobre sua especialidade
Dissertação
2
Assuntos:
“...Public International Law...”
Soberania e intervenção estrangeira: análise jurídica da crise na República Bolivaria Venezuela
Dissertação
3
Assuntos:
“...Public International Law...”
Direitos econômicos, sociais e culturais na era da indivisibilidade: análise de suas formas de litigância e interpretação na comissão interamericana de direitos humanos
Dissertação
4
Assuntos:
“...Public international law...”
O tribunal penal internacional: soberania, elementos institucionais e sua implementação no Brasil
Dissertação
5
Assuntos:
“...Public International Law...”
Os Reflexos das Leis Antiterrorismo sobre os Direitos Fundamentais: um estudo de Direito Comparado
Dissertação
6
Assuntos:
“...Public International Law...”
A recepção dos tratados internacionais em matéria tributária pelo ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Public international law...”
A cooperação regulatória internacional na área financeira : uma análise sob a perspectiva do direito internacional público
Dissertação
8
Assuntos:
“...Public international law...”
Vozes do Sul : repensando a definição de refugiado à luz das realidades africana e latinoamericana
Dissertação
9
Assuntos:
“...International trade - Public international law...”
A hermenêutica na solução de conflitos sobre o comércio intra-regional: esboços teóricos gerais e específicos para compreender o sistema normativo do Mercosul
Dissertação
10
Assuntos:
“...Public International Law...”
Impacto do Sistema de Justiça Administrativa da Organização das Nações Unidas nos Tribunais Administrativos de Organizações Internacionais
Tese
11
Assuntos:
“...Public International Law...”
O sistema interamericano e o desafio ambiental
Dissertação
12
Assuntos:
“...Public international law...”
A separação de poderes na Argentina e no Brasil e a integração sub-regional
Dissertação
13
Assuntos:
“...Public International Law...”
Empresas, direitos humanos e gênero: desafios e perspectivas na proteção e na emancipação da mulher pelas empresas transnacionais
Dissertação
14
Assuntos:
“...Public International Law...”
Direito Internacional em matéria de água doce: conteúdo, formas e efetividade
Tese
15
Assuntos:
“...Intervention (public international law)...”
Soberania e intervenção humanitária: dilemas da agenda de segurança internacional
Dissertação
16
Assuntos:
“...Public International Law...”
Obrigações em tempos de paz dos Estados Partes das Convenções da Unesco para proteção internacional do patrimônio cultural
Dissertação
17
Assuntos:
“...Public international law...”
A crise econômico-financeira internacional e seus impactos sobre a preservação das microempresas e empresas de pequeno porte
Dissertação
18
Assuntos:
“...Public international law...”
O impacto das nações unidas no direito internacional das mulheres e seu reflexo no Brasil
Dissertação
19
Assuntos:
“...Public International Law...”
Soberania fiscal no Direito Internacional: a emergência de um novo dever de cooperação em matéria fiscal a partir das fontes não escritas de Direito Internacional Público
Tese
20
Assuntos:
“...Principle of equality in public international law: theory and practice...”
Princípio da igualdade no direito internacional público e sua aplicação nas Nações Unidas
Tese