1
Assuntos:
“...Public Prosecution...”
A judicialização da saúde e a atuação do Ministério Público no sistema de fornecimento gratuito de medicamentos na região de Ribeirão Preto
Dissertação
2
Assuntos:
“...Criminal prosecution...”
A atuação do Ministério Público Federal na persecução penal das graves violações de direitos humanos ocorridas na ditadura militar no Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Principle of Mandatory Prosecution...”
O princípio da obrigatoriedade residual da ação penal de iniciativa pública e os modos de solução do conflito penal: proposta de compatibilização
Tese
4
Assuntos:
“...Criminal prosecution...”
Quando falha o controle: crimes de escravos contra senhores. Campinas, 1840/1870
Dissertação
5
Assuntos:
“...Public Prosecution Service...”
Direito à educação e o ministério público: uma análise da atuação de duas promotorias de justiça da infância e juventude do interior paulista
Dissertação
6
Assuntos:
“...public prosecution...”
Direito social à educação fundamental: metas e diretrizes do ministério público do Estado de Goiás baseadas em seus planos gerais de atuação, de 1999 a 2007
Dissertação
7
Assuntos:
“...Public prosecution...”
A preparação do Ministério Público para a Justiça Constitucional no Brasil
Tese
8
Assuntos:
“...Criminal prosecution...”
Princípio da adequação e resolução antecipada do mérito do processo penal
Dissertação
9
Assuntos:
“...criminal prosecution...”
PROCESSOS CRIMES: DEFESA DA HONRA NA DÉCADA DE 1930 EM MALLET/PR
Dissertação
10
Assuntos:
“...Public prosecution Office...”
Perpetradores de violações aos direitos humanos na ditadura militar brasileira: análise em ações penais do Ministério Público Federal
Dissertação
11
Assuntos:
“...Public Prosecution Office...”
Confiança no Ministério Público: a Perspectiva de Atores de Interlocução Interinstitucional.
Dissertação
12
Assuntos:
“...Civil non-prosecution agreement...”
A eficiência do acordo de não persecução penal e o protagonismo das partes: uma análise interdisciplinar da efetividade da justiça penal consensual à luz do princípio acusatório...
Dissertação
13
Assuntos:
“...Non-prosecution agreement...”
Acordo de não persecução penal: uma análise para a eficiência da atuação do Ministério Público e do instituto
Dissertação
14
Assuntos:
“...Criminal prosecution. Child. Intrafamily violence. Senses. Invisibility...”
"Ela chora, eu choro": amor, dor e silêncio entrecruzando os sentidos das crianças e suas mães em contextos de violência intrafamiliar e persecução criminal
Tese
15
Assuntos:
“...Brazil - Public Prosecution...”
A efetividade do direito à moradia e a atuação do Ministério Público
Dissertação
16
Assuntos:
“...Prosecution...”
A persecução penal dos crimes praticados na internet: o cibersexo com crianças e adolescentes
Dissertação
17
Assuntos:
“...Civil Non-Prosecution Agreement...”
Acordo de não persecução cível (ANPC) como instrumento da justiça restaurativa no Direito Administrativo sancionador: desafios e perspectivas
Dissertação
18
Assuntos:
“...Public Prosecution...”
As faces da remissão do Ministério Publico no ato infracional: vertentes de critérios valorados pelos promotores de justiça
Dissertação
19
Assuntos:
“...Criminal Prosecution...”
Os mártires latinos de Cartago : as fronteiras entre o lícito e o ilícito (202-258 E.C.)
Tese
20
Assuntos:
“...Prosecution Office...”
Processos estruturais e a atuação do Ministério Público
Dissertação