Quando falha o controle: crimes de escravos contra senhores. Campinas, 1840/1870

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: Alves, Maira Chinelatto
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Brazilian Empire; Crime; Criminal prosecution; Escravidão; Império; Inventário; Inventory; Processo-crime; Slavery
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-25082010-143215/

O presente trabalho é um estudo de história social da escravidão que trata de crimes cometidos por escravos contra seus senhores na cidade de Campinas. Tem como objetivo compreender quem eram os escravos que cometiam delitos tão graves e quais as motivações por eles alegadas - ou a eles atribuídas - para justificar suas ações. Duas dinâmicas podem ser dessa maneira estudadas: por um lado, a relação dos escravos com os senhores, que culminou no assassinato dos últimos. Por outro, pode-se analisar também as relações horizontais dos escravos com seus companheiros, os laços afetivos e sociais por eles estabelecidos. Pode-se, assim, esclarecer tanto o momento excepcional do crime como outras interações que o precederam e motivaram. Num primeiro momento, a análise é focada no final da década de 1840, quando a produção de açúcar perdia cada vez mais espaço para o café e a proporção de africanos dentre os escravos era bastante alta. Nesta oportunidade, três crimes serão analisados, ocorridos em fazendas produtoras de cana, café e chá, pelos quais quatro escravos africanos foram condenados à morte pelo tribunal do júri, enquadrados na lei de 10 de junho de 1835. Num segundo momento, o foco é a década de 1870. Serão cinco os delitos examinados, os quais tiveram lugar em roças de café, algodão e produtos de subsistência. Quatorze escravos foram levados a julgamento como réus; alguns foram absolvidos enquanto outros encararam punições diversas, porém nenhum deles foi condenado à morte. Na conjuntura posterior ao fechamento definitivo do tráfico atlântico de escravos, nenhum dos indiciados era natural da África, mas vários deles vieram de diversas províncias do Brasil. A análise destes interessantes casos é possível através do cruzamento de dois tipos de documentos produzidos simultaneamente quando da morte destes senhores: os processos criminais, abertos e conduzidos por autoridades policiais e judiciais com o fim de apurar os fatos e punir os culpados; e os inventários post-mortem dos senhores, que listavam e avaliavam os bens por ele deixados em herança.