1
Assuntos:
“...Public-Private Relations...”
As políticas de juventude e as relações público – privado no âmbito do projovem urbano
Dissertação
2
Assuntos:
“...Private relations...”
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais frente a mitigação do princípio da autonomia privada
Dissertação
3
Assuntos:
“...public-private relations...”
Compulsory deliberation: Variations in stability between South African and Brazilian economic councils
Tese
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Assuntos:
“...Private relations...”
Aplicação dos direitos fundamentais de 1ª dimensão nas relações jurídicas privadas
Dissertação
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6
Assuntos:
“...Public-private relations...”
No caminho do curupira : o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec – e as relações público-privadas
Tese
7
Assuntos:
“...Public-private relations...”
Relações público-privadas na educação em tempo integral: análise do programa Cidadescola de Presidente Prudente-SP
Dissertação
8
Assuntos:
“...Public/private relations...”
O desvelar das contradições do modelo de descentralização : as interfaces escalares na conformação do sistema único de saúde em Sergipe
Tese
9
Assuntos:
“...Proportionality between private relations...”
A aplicação do principio da proporcionalidade às questões existenciais
Dissertação
10
Assuntos:
“...Private relations...”
Aplicabilidade dos direitos fundamentais às relações privadas
Dissertação
11
Assuntos:
“...Public-Private Relations...”
A escola não cabe numa planilha : implicações do programa jovem de futuro para a gestão Democrática da educação numa escola da rede estadual do Rio Grande do Sul
Dissertação
12
Assuntos:
“...Effectiveness on Private Relations...”
Direito a proteção de dados pessoais e as tecnologias de reconhecimento facial : consagração da proteção de dados como direito fundamental, vinculação dos particulares e propostas...
Dissertação
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Assuntos:
“...Public-Private Relations...”
Serviços privados na elaboração de planos municipais de educação
Dissertação
14
Assuntos:
“...Public-private relations...”
Para uma crítica ao idealismo no constitucionalismo da efetividade
Dissertação
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Assuntos:
“...[en] PRIVATE RELATIONS...”
[pt] O CONSENTIMENTO DO TITULAR DE DADOS NAS RELAÇÕES ON-LINE: PARÂMETROS PARA A VALIDADE E O EXERCÍCIO DO CONTROLE INFORMACIONAL
Tese
16
Assuntos:
“...Interventional mechanisms in private relations...”
Vulnerabilidade contratual e mecanismos interventivos nas relações privadas: um estudo aplicado ao contrato de franquia
Dissertação
17
Assuntos:
“...Public-Private Relations...”
Regulação assistencial da saúde suplementar no Brasil: contexto, características e propostas de mudança
Tese
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Assuntos:
“...efficacy of the constitutional principles in the private relations...”
Princípios constitucionais e a delimitação da autonomia da vontade nas relações cíveis
Dissertação