No caminho do curupira : o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec – e as relações público-privadas

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Rodrigues, Romir de Oliveira
• Orientador(a): Peroni, Vera Maria Vidal
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Ensino técnico; Política educacional
• Palavras-chave em Inglês: Pronatec; Professional and technological education; Public education policies; Public-private relations; Development projects
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/211608

O objetivo desta tese é analisar o processo de elaboração e implementação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec – como uma política pública que se desenvolve na fronteira relacional entre os setores público e o privado. O enfoque da pesquisa está nas relações entre o Programa e o neodesenvolvimentismo – projeto de desenvolvimento econômico dependente e associado prevalente no Brasil durante o período de 2007 a 2014. Foi utilizado o materialismo histórico dialético como referencial metodológico e, para trabalhar a particularidade do objeto, foram elencadas como categorias de conteúdo ideologia, hegemonia e público-privado. Trata-se de uma pesquisa predominantemente documental e que articula elementos qualitativos e quantitativos na sua realização. O Pronatec é compreendido como uma estratégia implantada pelo governo brasileiro para atender as demandas do sistema do capital, com influência dos Organismos Internacionais e fundamentada na formação de capital humano. A promoção da oferta de qualificação profissional pelo Pronatec visou atenuar as diferenças sociais por meio do acesso à educação e do aumento da empregabilidade, individualizando a disputa pela inserção no mercado de trabalho. Destaca-se o fato do Sistema S ter sido agente central na construção e execução do Programa, pois sua estrutura particular foi tomada como referência para a definição da forma de oferta e formato dos cursos, tendo concentrado a maior parte dos recursos financeiros. O Pronatec deve ser inserido no movimento estratégico dos governos petistas que visavam consolidar uma ampla frente de sustentação política que envolvia agentes públicos e privados. Em sua particularidade o Pronatec se constituiu em uma política de formação e qualificação da força de trabalho que, concomitantemente, se caracterizava por ser um espaço/tempo de entrega e de resistência. Neste sentido o Programa foi muito mais permanência do que mudança, muito mais preso ao passado que conectado ao futuro, muito mais conformação do que emancipação. Insuficiente para mudar a história da Educação Profissional do Brasil e, ao mesmo tempo, suficiente para interferir na vida de algumas pessoas e mudar suas histórias particulares.