Relações público-privadas na educação em tempo integral: análise do programa Cidadescola de Presidente Prudente-SP

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Nagao, Fernanda Quineli Alves [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Educação; Educação em tempo integral; Relações público-privadas; Programa cidadescola; Presidente Prudente; Full-time education; Public-private relations; Cidadescola program
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/202301

A presente pesquisa de Mestrado, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Ciências e Tecnologia - UNESP - Campus de Presidente Prudente (PPGEFCT/UNESP), na linha de pesquisa “Formação dos Profissionais da Educação, Políticas Educativas e Escola Pública”, teve como objeto de estudo a educação em tempo integral. Nos últimos anos, em todo o Brasil, várias políticas vêm sendo formuladas com o objetivo de ampliar o tempo do aluno na escola. Em 2010, no contexto de implementação do Programa Mais Educação do governo federal, foi criado o Programa Cidadescola no município de Presidente Prudente, no oeste do Estado de São Paulo. Os enunciados do programa mostraram intencionalidades em oferecer educação em tempo integral, entre outros aspectos, por meio de relações público-privadas. Diante desse cenário, a presente pesquisa procurou responder ao seguinte questionamento: sabendo-se da existência de relações público-privadas na implementação do Programa Cidadescola de Presidente Prudente, como se concretizaram para a oferta de educação em tempo integral? Para tanto, o objetivo da pesquisa foi investigar as relações público-privadas existentes na implementação do Programa Cidadescola do município de Presidente Prudente-SP, identificando possíveis contribuições à oferta da educação em tempo integral. Foram objetivos específicos desta pesquisa: sistematizar os principais conceitos que explicassem as relações público-privadas na educação e, particularmente, nas políticas de educação em tempo integral; descrever o surgimento do Programa Cidadescola, seus contornos e suas articulações com as relações público-privadas; mapear e classificar as relações público-privadas do Programa Cidadescola. Para alcançar os objetivos elencados primeiramente foi realizada pesquisa documental com foco na legislação nacional e estatísticas da educação em tempo integral. Especificamente sobre o Programa Cidadescola, para delineamento da pesquisa documental, optou-se por coletar documentos que evidenciassem relações público-privadas para a oferta da educação em tempo integral desde a criação do programa (2010 a 2019). A análise documental focalizou o tipo de instituição parceira e as contrapartidas tanto do órgão público quanto dos parceiros privados. Com base nos documentos analisados, identificou-se que 96,67% dos convênios que evidenciaram relações público-privadas foram firmados pelo Município de Presidente Prudente com instituições privadas com fins não econômicos. As análises indicaram ainda que a contrapartida realizada pelo órgão público, em 66,66% dos convênios analisados, referia-se ao pagamento de despesas com energia e água e, em 13,33%, à compensação de IPTU. No que se refere à contrapartida dos parceiros privados, na sua maior parte (96,66%), referia-se à cessão de espaços físicos para o desenvolvimento de atividades do Programa Cidadescola, entre as quais, atividades artístico-culturais e esportivas. Conforme dados de 2019, o Município de Presidente Prudente possuía 30,6% de suas matrículas da educação básica pública em tempo integral e 97% dos estabelecimentos públicos municipais ofereciam algum tipo de atividade vinculada ao Programa Cidadescola. A pesquisa mostra que, desde a criação do programa, as relações público-privadas foram imprescindíveis para a oferta da educação em tempo integral no município.