Princípios constitucionais e a delimitação da autonomia da vontade nas relações cíveis

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: Natividade, Cristiano Afonso
• Orientador(a): Francisco, José Carlos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: direito civil-constitucional; autonomia da vontade; autonomia privada; princípios constitucionais; aplicação direta da constituição; eficácia dos princípios constitucionais nas relações privadas
• Palavras-chave em Inglês: civil and constitutional law; autonomy of will; private autonomy; constitutional principles; direct application of the constitution; efficacy of the constitutional principles in the private relations
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23704

A Autonomia da Vontade tem sido alvo de críticas e exaltações ao longo da história,sendo ainda hoje um dos princípios mais importantes e mais controversos. A sua validade é incontestável, tanto para o contrato quanto para a livre iniciativa, mas os riscos de se valorizar esse princípio sem restrições já se mostrou perigoso e por diversas vezes danoso. Este trabalho tende a procurar a real situação atual do princípio citado, mas sobretudo tende a relacioná-lo com os Princípios Constitucionais, de forma a verificar como estes princípios foram determinantes para a atual conjuntura da Autonomia da Vontade, bem como qual é a relação destes princípios com a Autonomia da Vontade na atualidade.