1
Assuntos:
“...Princípio da Proteção...”
Reforma trabalhista: modernização ou retrocesso social?
Dissertação
2
Assuntos:
“...Princípio da proteção...”
Irradiações da proteção juslaboral no campo processual do trabalho: : sedimentação da isocrítica no Estado Democrático de Direito
Tese
3
Assuntos:
“...Princípio da Proteção...”
O princípio da proteção no direito do trabalho brasileiro : uma nova leitura
Dissertação
4
Assuntos:
“...Princípio da proteção...”
A sistematização dos princípios de direito do trabalho e a reelaboração do seu princípio protetor: para uma análise crítica da flexisegurança
Dissertação
5
Assuntos:
“...Princípio da proteção...”
Trabalho petrolífero offshore no Brasil: os direitos do trabalhador embarcado à luz do princípio da proteção
Dissertação
6
Assuntos:
“...Princípio da proteção penal...”
Provas ilícitas e proporcionalidade : uma análise da colisão entre os princípios da proteção penal eficiente e da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos
Dissertação
7
Assuntos:
“...Princípio da proteção integral...”
Proteção integral da criança e do adolescente no Brasil : um princípio em desconstrução pelo neoliberalismo
Tese
8
Assuntos:
“...Princípio da Proteção Judicial Efetiva...”
O devido processo legal, o sistema acusatório e o princípio da proteção judicial efetiva na concretização do Direito Penal
Dissertação
9
Assuntos:
“...Tribunal de Contas da União, Princípio da Proteção da Confiança...”
O princípio da proteção da confiança e as decisões do Tribunal de Contas da União: reflexões sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e o papel da Corte de Contas como ór...
Dissertação
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11
Assuntos:
“...Princípio da proteção...”
Ponderação de princípios jurídicos como forma de solução dos conflitos pelo uso dos recursos hídricos em Minas Gerais
Tese
12
Assuntos:
“...Princípio da proteção...”
Princípio da proteção no direito do trabalho : alcance e limites no período contemporâneo
Dissertação
13
Assuntos:
“...Princípio da proteção integral à criança e ao adolescente...”
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil : diretrizes e estratégias de políticas públicas para crianças e adolescentes em Santa Catarina
Dissertação
14
Assuntos:
“...Princípio da proteção à confiança...”
O princípio da proteção à confiança legítima nos contratos de concessão do setor elétrico
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direitos fundamentais. Princípio da proteção. Dignidade...”
Efetividade dos direitos trabalhistas e os princípios constitucionais concretizadores da proteção laboral
Dissertação
16
Assuntos:
“...Princípio da proteção integral...”
Princípio constitucional da proteção integral no trabalho artístico e na prática esportiva infantil
Dissertação
17
Assuntos:
“...Princípio da proteção...”
Trabalhadores descartáveis : a exclusão do mundo do trabalho pela tecnologia e o princípio da proteção do vulnerável
Dissertação
18
Assuntos:
“...Princípio da proteção integral...”
A proteção integral da criança e do adolescente : enfrentamento ao abuso sexual a partir do estudo de caso do Projeto Luz
Dissertação
19
Assuntos:
“...Princípio da proteção da confiança...”
Elementos para a precisão da vedação do venire contra factum proprium no direito privado
Dissertação
20
Assuntos:
“...Princípio de proteção...”
Empregado hipersuficiente e autonomia da vontade : novos desafios para o Direito do Trabalho
Dissertação